IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 28 de novembro de 2023 | Edição nº 889 | Ano IV
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)
01- Decreto nº 23.045, de 22/11/2023 - Fica o(a) Sr(a). HONORIO MAXIMIANO, matrícula 8002153-1, RG. Nº ***.416.179-*, PIS. 17057020862, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “HIDROM AUXILIAR - DAEA - (EM EXTINCAO)”, Padrão “3007”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, por Aposentadoria POR IDADE, concedida pelo INSS, a partir de 24/11/2023, após o encerramento do expediente.
02- Decreto nº 23.046, de 22/11/2023 - Fica o(a) Sr(a). GILBERTO JOSE MUNIZ, matrícula 2675-2, RG. Nº ***.809.054-*, PIS. 17005729194, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “FISIOTERAPEUTA”, Padrão “14”, de provimento efetivo, lotado junto a SECRETARIA MUNIC DA SAUDE, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 24/11/2023, após o encerramento do expediente.
03- Decreto nº 23.047, de 22/11/2023 - Fica o(a) Sr(a). ESTER VENANCIO GOMES DA SILVA, matrícula 5089-2, RG. Nº ***.849.045-*, PIS. 12055804296, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “ATENDENTE”, Padrão “04”, de provimento efetivo, lotada junto a SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 24/11/2023, após o encerramento do expediente.
04- Decreto nº 23.052, de 22/11/2023 - Fica o(a) Sr(a). WAGNER CAZARINI TRIGO, matrícula 9493-1, R.G. Nº 9.330.838-3, PIS. 10677225684, DESLIGADO(A), do cargo de “MOTORISTA”, padrão “08”, a partir de 24/11/2023, após o encerramento do expediente, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DA SAUDE, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS.
05- PORTARIA Nº 1539, de 22/11/2023 - Fica o(a) Sr(a). MARLENE DE MELO ANTIGO, matrícula 6920-6 , R.G.Nº 14.533.250-0, desligado(a) a partir de 24/11/2023, após o encerramento do expediente, do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – CLT”, Padrão “001”, em caráter temporário, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DA SAUDE, em virtude de APOSENTADORIA POR IDADE, COM RESCISÃO CONTRATUAL, concedida pelo INSS.
06- PORTARIA Nº 1540, de 22/11/2023 - Fica o(a) Sr(a). MARIA DAS GRACAS QUIRINO, matrícula 11096-2 , R.G.Nº 11.864.989, desligado(a) a partir de 24/11/2023, após o encerramento do expediente, do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – CLT”, Padrão “001”, em caráter temporário, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DA SAUDE, em virtude de APOSENTADORIA POR IDADE, COM RESCISÃO CONTRATUAL, concedida pelo INSS.
Araçatuba, em 22 de novembro de 2023
AGOSTINHO MORAIS DA SILVA
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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