IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 28 de novembro de 2023 | Edição nº 1271 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.717, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 15/11/2023, a ANA LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, lotada no cargo de “ENCARREGADO DE HABITAÇÃO” 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Certidão de Nascimento matriculada sob o nº 119016 01 55 2023 1 00058 103 0017173 13.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 13/05/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 24 de novembro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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