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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 27 de novembro de 2023 | Edição nº 1270A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 6.724, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

D E C R E T A

Art. 1º- Fica estabelecido o sistema de plantão de farmácias e drogarias sediadas no Município de Martinópolis para o exercício de 2024, com os seguintes horários de funcionamento:

I- de segunda a sexta das 19h00 às 22h00;

II- aos sábados, das 13h00 às 22h00;

III- aos domingos e feriados das 08h00 às 22h00.

Art. 2º- Os estabelecimentos que farão parte do sistema de plantão serão os seguintes:

I- RAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DE SOUZA VIACCAVA

NOME FANTASIA: DROGARIA VIDA NOVA

CNPJ/MF: 72.958.069/0001-33

ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 312-B-CENTRO

II- RAZÃO SOCIAL: DEIVID LUCAS MULLER MAIA DROGARIA

NOME FANTASIA: DROGARIA BIOFARMA

CNPJ/MF: 07.832.402/0001-00

ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 430-CENTRO

III- RAZÃO SOCIAL: ELIANA DE A. P. TUDISCO & CIA LTDA

NOME FANTASIA: DROGRARIA SÃO JOSE

CNPJ/MF: 58.698.515/0001-97

ENDEREÇO: RUA JOSE HENRIQUE DE MELLO, 221-B-CENTRO

IV- RAZÃO SOCIAL: WANDA HELENA ROSSETO & CIA. LTDA

NOME FANTASIA: FARMÁCIA FARMACENTRO

CNPJ/MF: 49.836.885/0001-52

ENDEREÇO: RUA TENENTE CASIMIRO DIAS, 475-CENTRO

V- RAZÃO SOCIAL: SEVEN PHARMACIA NEPOMUCENO LTDA

NOME FANTASIA: SEVEN PHARMA

CNPJ/MF: 65.824.591/0001-67

ENDEREÇO: RUA NOVE DE JULHO Nº 260-CENTRO

VI- RAZÃO SOCIAL: FARMA ALVES & MOURA LTDA

NOME FANTASIA: DROGARIA FARMAVIDA

CNPJ/MF: 07.556.217/0001-21

ENDEREÇO: AV. PE. JORGE SUMMERER, 69-CENTRO

VII- RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SANTA CATARINA DE MARTINOPOLIS LTDA

NOME FANTASIA: DROGARIA SANTA CATARINA

CNPJ/MF: 19.671.223/0001-09

ENDEREÇO: AV. CEL. JOAO GOMES MARTINS, 620, CENTRO

VIII- RAZÃO SOCIAL: DROGALIRA FOR. COM. DE PROD.FARMACEUTICOS LTDA

NOME FANTASIA: DROGARIA DROGALIRA

CNPJ/MF: 01.031.579/0008-99

ENDEREÇO: AV. CEL. JOAO GOMES MARTINS, 668, CENTRO

IX- RAZÃO SOCIAL: E. FERRAZ-COM. PROD. FARMACEUTICOS LTDA

NOME FANTASIA: FARMAIS

CNPJ/MF: 43.984.673/0001-36

ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 510-CENTRO

Art. 3º- As farmácias e drogarias obedecerão à seguinte escala de plantão:

JANEIRO DE 2024
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
01/01 a 05/01BIOFARMA e DROGALIRA
06/01 a 12/01SEVEN PHARMA e FARMAVIDA
13/01 a 19/01FARMACENTRO e FARMAIS
20/01 a 26/01VIDA NOVA e SANTA CATARINA
27/01 a 02/02BIOFARMA e SÃO JOSÉ
FEVEREIRO DE 2024
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
03/02 a 09/02VIDA NOVA e DROGALIRA
10/02 a 16/02SEVEN PHARMA e FARMAIS
17/02 a 23/02FARMACENTRO e FARMAVIDA
24/02 a 01/03BIOFARMA e SANTA CATARINA
MARÇO DE 2024
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
02/03 a 08/03VIDA NOVA e SÃO JOSÉ
09/03 a 15/03FARMAIS e DROGALIRA
16/03 a 22/03FARMAVIDA e BIOFARMA
23/03 a 29/03SEVEN PHARMA e VIDA NOVA
ABRIL DE 2024
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
30/03 a 05/04FARMACENTRO e DROGALIRA
06/04 a 12/04FARMAIS e SANTA CATARINA
13/04 a 19/04FARMACENTRO e SÃO JOSÉ
20/04 a 26/04SANTA CATARINA e DROGALIRA
MAIO DE 2024
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
04/05 a 10/05SEVEN PHARMA e BIOFARMA
11/05 a 17/05FARMACENTRO e VIDA NOVA
18/05 a 24/05FARMAIS e SÃO JOSÉ
25/05 a 31/05FARMAVIDA e SANTA CATARINA
JUNHO DE 2024
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
01/06 a 07/06SEVEN PHARMA e DROGALIRA
08/06 a 14/06FARMACENTRO e BIOFARMA
15/06 a 21/06VIDA NOVA e SÃO JOSÉ
22/06 a 28/06SEVEN PHARMA e SANTA CATARINA
JULHO DE 2024
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
29/06 a 05/07FARMAIS e VIDA NOVA
06/07 a 12/07FARMACENTRO e DROGALIRA
13/07 a 19/07SEVEN PHARMA e SÃO JOSÉ
20/07 a 26/07FARMACENTRO e SANTA CATARINA
27/07 a 02/08FARMAVIDA e VIDA NOVA
AGOSTO DE 2024
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
03/08 a 09/08FARMAIS e BIOFARMA
10/08 a 16/08SÃO JOSÉ e DROGALIRA
17/08 a 23/08SEVEN PHARMA e FARMACENTRO
24/08 a 30/08FARMAVIDA e FARMAIS
SETEMBRO DE 2024
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
31/08 a 06/09VIDA NOVA e BIOFARMA
07/09 a 13/09SANTA CATARINA e SÃO JOSÉ
14/09 a 20/09BIOFARMA e DROGALIRA
21/09 a 27/09SEVEN PHARMA e FARMAVIDA
OUTUBRO DE 2024
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
28/09 a 04/10FARMAIS e SÃO JOSÉ
05/10 a 18/10FARMAVIDA E SANTA CATARINA
19/10 a 25/10SEVEN PHARMA e VIDA NOVA
26/10 a 01/11FARMACENTRO e BIOFARMA
NOVEMBRO DE 2024
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
02/11 a 08/11FARMAVIDA e SÃO JOSÉ
09/11 a 15/11SEVEN PHARMA e SANTA CATARINA
16/11 a 22/11FARMAIS e VIDA NOVA
23/11 a 29/11FARMAVIDA e DROGALIRA
30/11 a 06/12SEVEN PHARMA e SÃO JOSÉ
DEZEMBRO DE 2024
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
07/12 a 13/12FARMACENTRO e SANTA CATARINA
14/12 a 20/12FARMAVIDA e VIDA NOVA
21/12 a 27/12FARMAIS e BIOFARMA
28/12 a 31/12SÃO JOSÉ e DROGALIRA

Art. 4º- As farmácias e drogarias não plantonistas deverão afixar em local visível, placa indicativa de qual estabelecimento farmacêutico se encontra em plantão de atendimento.

Art. 5º- Aos infratores do disposto neste Decreto serão aplicadas, penalidades em consonância com os artigos 60, III, § 4º, § 5°, 150 e 151 da Lei Municipal nº 2.230, de 10/10/2000.

Art. 6º- A inclusão de nova farmácia ou drogaria se fará mediante requerimento do proprietário, através de expedição de novo Decreto, que incluirá a empresa no plantão após a realização dos plantões de todas as outras, contados da semana subsequente à data do requerimento.

Art. 7º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial do Decreto 6.482/2022.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 23 de dezembro de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.