IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 28 de novembro de 2023 | Edição nº 1679 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 10.290.
23 DE NOVEMBRO DE 2.023.
(Nomeia membros da Comissão de Seleção referente ao Edital de Chamamento Público 01/2.023/Ouvidoria Municipal de Américo de Campos)
ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 42, Inciso III, da LOM.
R E S O L V E:
Art. 1º. De conformidade com a Lei Federal nº. 13.460, de 26 de Junho de 2.017, e o Decreto Municipal nº. 3.327, de 19 de Julho de 2.021, nomear a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº. 01/2.023 (Ouvidoria Municipal) do município de Américo de Campos, a qual será composta por:
Presidente: Érica Daniela Ruza Juliani
Vice-Presidente: Rosana Pereira dos Santos Schumaher
MEMBROS:
· Reginaldo Altemar da Silva;
Art. 2º. A Comissão a que se refere esta Portaria, terá seu mandato de 02 (dois) anos, cumprindo-lhes exercer suas funções até a designação de seus substitutos, conforme o Art. 23 do Decreto Municipal nº.3.327, do dia 19 de Julho de 2.021.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação.
Prefeitura de Américo de Campos/SP,
23 de Novembro de 2.023.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
LUCIARA CACERES SARAIVA
Assessor Geral
Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública
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