IMPRENSA OFICIAL - CARDOSO

Publicado em 29 de novembro de 2023 | Edição nº 965 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 8.723, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE – AVAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JAIR CÉSAR NATTES, Prefeito Municipal de Cardoso, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que processo de microplanejamento tem como objetivo, através das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), o resgate da altas coberturas vacinais dos programas de rotina e outras estratégias de vacinação, e, consequentemente, a erradicação, a eliminação e o controle de doenças imunopreveníveis.

CONSIDERANDO a importância das funções essenciais e gerenciais do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a necessidade de utilização de ferramentas para sistematização, planejamento e execução das ações de vacinação.

CONSIDERANDO que a principal responsabilidade do Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) é de negociação e mobilização de recursos, para desenvolvimento de atividades desde a etapa do planejamento até a avaliação de acordo com as competências de cada nível, formulando, validando e acompanhando a agenda de trabalho anual.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica INTITUIDO o COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE – AVAQ, no município de Cardoso, cuja composição segue abaixo:

- RENATA SANTANA DE OLIVEIRA SALTO, portadora do RG nº 29.xxx.xxx-5 SSP/SP, lotada no cargo de provimento em comissão de Secretária da Saúde;

- JOSCELINO ANTONIO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 27.xxx.xxx -1 SSP/SP, lotado no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro Padrão;

- SÉRGIO EDUARDO CAMARGO, portador do RG n° 40.xxx.xxx-X SSP/SP, lotado no cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade;

- IGOR MARIM SANTANA, portador do RG nº 52.xxx.xxx -0, lotado no cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação;

- ELIANA DANTAS BARBOSA, portadora do RG nº 23.xxx.xxx -9 SSP/SP, lotada no cargo de provimento efetivo de Assistente Social;

- MARIA ELIZABETE BARBOSA, portadora do RG nº 13.xxx.xxx -9 SSP/SP, membro do Conselho Tutelar;

- CLEIDE MARIA MONARI SEMENZATO, portadora do RG nº 13.xxx.xxx-1 SSP/SP, lotada no cargo de provimento efetivo Assistente Social;

- LIDIANE BARBOSA SANTANA BASSO, portadora do RG nº 27.xxx.xxx-6 SSP/SP, lotada no cargo de provimento efetivo de Escriturário;

- ÉRICA REGINA DA SILVA BARBOSA, portadora do RG nº 43.xxx.xxx-8 SSP-SP, lotada no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do Programa de Estratégia da Saúde da Família;

- RODRIGO ADEMAR HERNANDES, portador do RG nº 40.xxx.xxx-4 SSP/SP, lotado no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro Padrão;

- DANILO BOMBARDE DE AZEVEDO, portador do RG nº 47.xxx.xxx-2 SSP/SP, lotado no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do Programa de Estratégia da Saúde da Família;

- MARILIA DE CARVALHO CAJÁ, portadora do RG nº 40.xxx.xxx-7 SSP/SP, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem;

- LÚCIA EMIKO OKUMURA DE CASTRO, portadora do RG n° 40.xxx.xxx-9 SSP/SP, lotada no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro Padrão;

Artigo 2º - As funções e responsabilidades de cada membro que compõe o presente Comitê estão definidas no Anexo I desta Portaria.

Artigo 3º - Os serviços prestados pelos membros deste Comitê, não serão remunerados, porém considerados de interesse público relevante.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.688 de 27 de outubro de 2023.

Registre-se. Publique-se. Dê-se ciência.

Jair César Nattes

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Administração e Finanças desta Prefeitura, na data supra.

Luiz Gustavo Canteras S. F. Correa

Secretário de Administração e Finanças

ANEXO I – DAS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES

MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE – AVAQ

RENATA SANTANA DE OLIVEIRA SALTO

Articulação para inclusão dos membros do Comitê de Coordenação. Articulação Logística para operacionalização das ações, Identificação dos principais atores do governo, de organizações, de grupos ou líderes da sociedade civil, e outros que podem ter atuação importante para a execução da AVAQ: Designação de porta voz em caso de crise.

JOSCELINO ANTONIO DE OLIVEIRA

Coordenação da agenda de imunização, Formação de equipes de saúde , identificando as necessidades especificas de treinamento; monitoramento e avaliação dos resultados preliminares e finais da AVAQ por meio de coleta sistemática e análise de dados; Elaboração de documentos técnicos; Definições de ações prioritária: Coordenação das atividades de gestão e vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis a Vacinação (ESAVI): Preparação de material informativo de alta qualidade sobre segurança das vacinas para o público e os profissionais de saúde ; Elaboração de protocolo para investigação e seguimento de ESAV, de acordo com as normas preconizadas pelo MS.

SÉRGIO EDUARDO CAMARGO

Provisão, alocação, disponibilização e acompanhamento de recursos financeiros de acordo com a agenda de trabalho anual.

IGOR MARIM SANTANA

Comunicação com a comunidade, especialmente aquelas de difícil acesso, hesitosas de alto risco. Inclusão na agenda de trabalho anual das necessidades de criação, impressão e distribuição de materiais de comunicação. Elaboração e emissão de mensagens claras e breves pelos meios de comunicação de massa.

ELIANA DANTAS BARBOSA

Apoio a identificação e intervenção junto a grupos étnicos, migrantes e outras populações vulneráveis. Colaboração na construção de materiais informativos de acordo com linguagens e características especifica desses grupos, articulação e integração para atender diversas populações vulneráveis.

MARIA ELIZABETE BARBOSA

Divulgação, Intervenção diante da privação da vacina a criança e adolescentes.

CLEIDE MARIA MONARI SEMENZATO

Em âmbito escolar apoiar com: Determinação do período de execução das ações de vacinação, considerando o calendário acadêmico; Planejamento conjunto com o corpo docente para agendamento das ações; incorporação da pauta nas atividades de rotina de docentes e funcionários administrativos.

LIDIANE BARBOSA SANTANA BASSO

Apoio a identificação e intervenção junto a grupos étnicos, migrantes e outras populações vulneráveis. Colaboração na construção de materiais informativos de acordo com linguagens e características especifica desses grupos, articulação e integração para atender diversas populações vulneráveis.

ÉRICA REGINA DA SILVA BARBOSA

Supervisão da implementação das AVAQ: Atividades de logística, formação, mobilização social, entre outras.

RODRIGO ADEMAR HERNANDES

Supervisão da implementação das AVAQ: Atividades de logística, formação, mobilização social, entre outras.

DANILO BOMBARDE DE AZEVEDO

Supervisão da implementação das AVAQ: Atividades de logística, formação, mobilização social, entre outras.

MARILIA DE CARVALHO CAJÁ

Supervisão da implementação das AVAQ: Atividades de logística, formação, mobilização social, entre outras.

LÚCIA EMIKO OKUMURA DE CASTRO

Supervisão da implementação das AVAQ: Atividades de logística, formação, mobilização social, entre outras.


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