IMPRENSA OFICIAL - CARDOSO
Publicado em 29 de novembro de 2023 | Edição nº 965 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 8.723, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE – AVAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JAIR CÉSAR NATTES, Prefeito Municipal de Cardoso, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que processo de microplanejamento tem como objetivo, através das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), o resgate da altas coberturas vacinais dos programas de rotina e outras estratégias de vacinação, e, consequentemente, a erradicação, a eliminação e o controle de doenças imunopreveníveis.
CONSIDERANDO a importância das funções essenciais e gerenciais do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a necessidade de utilização de ferramentas para sistematização, planejamento e execução das ações de vacinação.
CONSIDERANDO que a principal responsabilidade do Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) é de negociação e mobilização de recursos, para desenvolvimento de atividades desde a etapa do planejamento até a avaliação de acordo com as competências de cada nível, formulando, validando e acompanhando a agenda de trabalho anual.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica INTITUIDO o COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE – AVAQ, no município de Cardoso, cuja composição segue abaixo:
- RENATA SANTANA DE OLIVEIRA SALTO, portadora do RG nº 29.xxx.xxx-5 SSP/SP, lotada no cargo de provimento em comissão de Secretária da Saúde;
- JOSCELINO ANTONIO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 27.xxx.xxx -1 SSP/SP, lotado no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro Padrão;
- SÉRGIO EDUARDO CAMARGO, portador do RG n° 40.xxx.xxx-X SSP/SP, lotado no cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade;
- IGOR MARIM SANTANA, portador do RG nº 52.xxx.xxx -0, lotado no cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação;
- ELIANA DANTAS BARBOSA, portadora do RG nº 23.xxx.xxx -9 SSP/SP, lotada no cargo de provimento efetivo de Assistente Social;
- MARIA ELIZABETE BARBOSA, portadora do RG nº 13.xxx.xxx -9 SSP/SP, membro do Conselho Tutelar;
- CLEIDE MARIA MONARI SEMENZATO, portadora do RG nº 13.xxx.xxx-1 SSP/SP, lotada no cargo de provimento efetivo Assistente Social;
- LIDIANE BARBOSA SANTANA BASSO, portadora do RG nº 27.xxx.xxx-6 SSP/SP, lotada no cargo de provimento efetivo de Escriturário;
- ÉRICA REGINA DA SILVA BARBOSA, portadora do RG nº 43.xxx.xxx-8 SSP-SP, lotada no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do Programa de Estratégia da Saúde da Família;
- RODRIGO ADEMAR HERNANDES, portador do RG nº 40.xxx.xxx-4 SSP/SP, lotado no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro Padrão;
- DANILO BOMBARDE DE AZEVEDO, portador do RG nº 47.xxx.xxx-2 SSP/SP, lotado no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do Programa de Estratégia da Saúde da Família;
- MARILIA DE CARVALHO CAJÁ, portadora do RG nº 40.xxx.xxx-7 SSP/SP, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem;
- LÚCIA EMIKO OKUMURA DE CASTRO, portadora do RG n° 40.xxx.xxx-9 SSP/SP, lotada no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro Padrão;
Artigo 2º - As funções e responsabilidades de cada membro que compõe o presente Comitê estão definidas no Anexo I desta Portaria.
Artigo 3º - Os serviços prestados pelos membros deste Comitê, não serão remunerados, porém considerados de interesse público relevante.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.688 de 27 de outubro de 2023.
Registre-se. Publique-se. Dê-se ciência.
Jair César Nattes
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Administração e Finanças desta Prefeitura, na data supra.
Luiz Gustavo Canteras S. F. Correa
Secretário de Administração e Finanças
ANEXO I – DAS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES
MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE – AVAQ
RENATA SANTANA DE OLIVEIRA SALTO | Articulação para inclusão dos membros do Comitê de Coordenação. Articulação Logística para operacionalização das ações, Identificação dos principais atores do governo, de organizações, de grupos ou líderes da sociedade civil, e outros que podem ter atuação importante para a execução da AVAQ: Designação de porta voz em caso de crise. |
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JOSCELINO ANTONIO DE OLIVEIRA | Coordenação da agenda de imunização, Formação de equipes de saúde , identificando as necessidades especificas de treinamento; monitoramento e avaliação dos resultados preliminares e finais da AVAQ por meio de coleta sistemática e análise de dados; Elaboração de documentos técnicos; Definições de ações prioritária: Coordenação das atividades de gestão e vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis a Vacinação (ESAVI): Preparação de material informativo de alta qualidade sobre segurança das vacinas para o público e os profissionais de saúde ; Elaboração de protocolo para investigação e seguimento de ESAV, de acordo com as normas preconizadas pelo MS. |
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SÉRGIO EDUARDO CAMARGO | Provisão, alocação, disponibilização e acompanhamento de recursos financeiros de acordo com a agenda de trabalho anual. |
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IGOR MARIM SANTANA | Comunicação com a comunidade, especialmente aquelas de difícil acesso, hesitosas de alto risco. Inclusão na agenda de trabalho anual das necessidades de criação, impressão e distribuição de materiais de comunicação. Elaboração e emissão de mensagens claras e breves pelos meios de comunicação de massa. |
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ELIANA DANTAS BARBOSA | Apoio a identificação e intervenção junto a grupos étnicos, migrantes e outras populações vulneráveis. Colaboração na construção de materiais informativos de acordo com linguagens e características especifica desses grupos, articulação e integração para atender diversas populações vulneráveis. |
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MARIA ELIZABETE BARBOSA | Divulgação, Intervenção diante da privação da vacina a criança e adolescentes. |
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CLEIDE MARIA MONARI SEMENZATO | Em âmbito escolar apoiar com: Determinação do período de execução das ações de vacinação, considerando o calendário acadêmico; Planejamento conjunto com o corpo docente para agendamento das ações; incorporação da pauta nas atividades de rotina de docentes e funcionários administrativos. |
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LIDIANE BARBOSA SANTANA BASSO | Apoio a identificação e intervenção junto a grupos étnicos, migrantes e outras populações vulneráveis. Colaboração na construção de materiais informativos de acordo com linguagens e características especifica desses grupos, articulação e integração para atender diversas populações vulneráveis. |
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ÉRICA REGINA DA SILVA BARBOSA | Supervisão da implementação das AVAQ: Atividades de logística, formação, mobilização social, entre outras. |
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RODRIGO ADEMAR HERNANDES | Supervisão da implementação das AVAQ: Atividades de logística, formação, mobilização social, entre outras. |
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DANILO BOMBARDE DE AZEVEDO | Supervisão da implementação das AVAQ: Atividades de logística, formação, mobilização social, entre outras. |
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MARILIA DE CARVALHO CAJÁ | Supervisão da implementação das AVAQ: Atividades de logística, formação, mobilização social, entre outras. |
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LÚCIA EMIKO OKUMURA DE CASTRO | Supervisão da implementação das AVAQ: Atividades de logística, formação, mobilização social, entre outras. |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.