IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 30 de novembro de 2023 | Edição nº 2014 | Ano VIII

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 16 414, de 28 de novembro de 2023

(Cessa os efeitos do Decreto nº 16.348, de 06 de novembro de 2023, que designou o servidor público municipal Eloi Novaes Marques para responder pelo Expediente do Setor de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de licença saúde do titular Luiz Roberto Granero)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam cessados, a partir de 01 de dezembro de 2023, os efeitos do Decreto nº 16.348, de 06 de novembro de 2023, que designou o servidor público municipal Eloi Novaes Marques para responder pelo Expediente do Setor de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de licença saúde do titular Luiz Roberto Granero.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de novembro de 2023.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé

Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.