IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 30 de novembro de 2023 | Edição nº 1352 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 6.264

Nomeia a Equipe de Vigilância Sanitária do Municipio de Mirassol.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no § 3º do artigo 96 da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 - Código Sanitário do Estado de São Paulo,

Considerando o disposto no protocolo nº 2023/11/019487 – Secretaria da Saúde referente ao Ofício nº 219, de 27 de novembro de 2023 da Vigilância Sanitária.

DECRETA:

Art.1º - A Equipe de Vigilância Sanitária criada pela Lei nº 2.173, de 02 de julho de 1998 e suas alterações, fica constituído dos seguintes membros:

Larissa Maria de Oliveira da Silva Calixto
Farmacêutica
Jeanne Cristina Brandemarte
Enfermeira
Luis Antonio Lemos
Agente de Fiscalização Sanitária
João Paulo Enio Rodrigues
Agente de Fiscalização Sanitária
Maria do Carmo Fiaschi Thomé
Engenheira Civil
Frank Hulder de Oliveira
Biólogo
Elisangela Dalbert Junqueira
Técnica de Segurança do Trabalho
Lucimara Silveira Cardenas
Enfermeira
Lilliam Fagundes Sá
Agente de Fiscalização Sanitária
Victor Hugo Santana Bomfim
Agente de Fiscalização Sanitária

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Mirassol, 29 de novembro de 2023.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,

na data supra.

Márcio Gomes Okuda

Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa


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