IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 02 de dezembro de 2023 | Edição nº 893 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.062 – DE 1.º DE DEZEMBRO DE 2023
“Exclui CLÁUDIA REGINA LAURETE ALVES DA SILVA da composição do Conselho Municipal de Usuários de Transportes de Passageiros do Município de Araçatuba - COMUTRANSP (biênio 2022/2024), constituído pelo Decreto n.º 22.569/22 e inclui MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CATALANI”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 47.456/2023 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluída CLÁUDIA REGINA LAURETE ALVES DA SILVA e incluída, em substituição, MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CATALANI na composição do Conselho Municipal de Usuários de Transportes de Passageiros do Município de Araçatuba - COMUTRANSP (biênio 2022/2024), constituído pelo Decreto n.º 22.569, de 14 de dezembro de 2022, como membro titular, representante das entidades que atuam junto à juventude.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 1.º de dezembro de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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