IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 01 de dezembro de 2023 | Edição nº 967 | Ano V
Entidade: Procuradoria Geral | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 103/2023
DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de condução dos processos licitatórios no município e;
Considerando a documentação anexa ao Memorando nº. 16.275/2023;
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam designados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Sertãozinho/SP, os seguintes servidores municipais:
Presidente: Fábio Batista de Souza;
Membro Efetivo: Natália Custódio dos Santos Ferreira;
Membro Efetivo: Raquel Mary Pursino Gomes;
Suplente: Cristian Douglas da Silva Inácio.
Art. 2º- A Comissão Permanente de Licitação terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos relativos aos processos licitatórios deste Município, em conformidade com as normas legais vigentes.
Art. 3º- Os membros da Comissão Permanente de Licitação exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições que lhes são conferidas pelo cargo de origem.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 073 de 22 de agosto de 2023.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sertãozinho, 30 de novembro de 2023.
DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO
Prefeito Municipal
- Publicada pelo “Diário Oficial Eletrônico do Município”.
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