IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 04 de dezembro de 2023 | Edição nº 1275 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.723, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 308/2023, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora LUIS FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 22/11/2023, por prazo determinado até 20/12/2023, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 02/2022, LUIS FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; TAC – item 3 alínea “c”. Licença Maternidade da Profª Gabriela Domingos de Matos Franco.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 28 de novembro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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