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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 04 de dezembro de 2023 | Edição nº 1110 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA SME N.º 011/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre promoção, a pedido, de servidores públicos.

O SECRETÁRIO EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo artigo 14, inciso I, da Lei Municipal 1.519/2017, com base no artigo 86, inciso VIII, da LOM, e considerando o resultado do processo de promoção instituído pelo Edital de Abertura – Promoção Interna, Nº. 01/2023 de 24.11.2023 (DOM 24.11.2023), homologado em 04.12.2023,

RESOLVE:

Artigo 1º. PROMOVER, com fundamento no artigo 12, inciso VII, da Lei Complementar Municipal 038/2014, combinado com artigo 12-A da Lei Complementar Municipal 002/1998, o (a) servidor (a) Silvia Cristina de Mendonça Lopes Monte, RG ***.553.399-*, do cargo “Professor de Educação Básica I - Substituto Efetivo” para o cargo “Professor de Educação Básica I - Efetivo”.

Parágrafo Único. O servidor passa a ter exercício na unidade escolar EMEIF Sítio São João.

Artigo 2º. Fica declarada a vacância do cargo de “Professor de Educação Básica I - Substituto Efetivo”, nos termos do artigo 56, inciso III, da Lei Complementar Municipal 038/2014.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Rosana – SP, aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2023.

RICARDO DE LUCENA FREIRE

Secretário de Educação

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.