IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO
Publicado em 06 de dezembro de 2023 | Edição nº 1523 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 252/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
(Institui a Comissão Central de Atribuição de Aulas para o ano de 2024)
FABIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de criar a Comissão Central de Atribuição de Aulas:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída em âmbito do Município de Meridiano a Comissão Central de Atribuição de Aulas, de caráter permanente, conforme abaixo especificado, a qual terá a atribuição precípua de tratar de todos os atos relacionados às atribuições de aulas nesta cidade, mediante a definição proposta pelo Sr. Secretário Municipal da Educação, sendo composta a partir de então pelos seguintes membros:
I – Titular: Devair Inuzor Fanelli Júnior, Secretário Municipal da Educação.
Suplente: Karla Benine Borges de Oliveira, Professora representante da Secretaria da Educação.
II – Titular: Lilian Cristina Fazan, Diretora de Escola.
Suplente: Lisandra Calegari; Coordenadora Pedagógica.
III – Titular: Elaine Silva de Oliveira, Diretora de Escola.
Suplente: Raquel Aparecida Micheloni da Silva, Coordenadora Pedagógica.
§ 1º – Nos afastamentos legais, nas ausências e nas licenças dos titulares, a substituição pelos suplentes que alude o “caput” se dará de maneira provisória.
§ 2º – Na vacância dos titulares acima arrolados, os suplentes assumirão com plenitude o posto, não se exigindo a recomposição da presente Comissão.
Art. 2º - Ficam expressamente revogadas eventuais Portarias antes publicadas com a mesma finalidade aqui determinada.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Dê Ciência.
Meridiano, 06 de dezembro de 2023.
FABIO PASCHOALINOTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada em livro próprio de Portarias e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data supra.
HERMENEGILDO BALDIN
ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
