IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE

Publicado em 06 de dezembro de 2023 | Edição nº 573 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 2.508/2023

(Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências)

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Ouroeste, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.076,93(quatro mil, setenta e seis reais e noventa e tres centavbos) distribuído a seguinte dotação:

02.00 – Poder Executivo

02.30.00 – Departamento de Cultura e Turismo

433 – 13.392.0012.2061.0000 – Formação Educacional Complementar

05 – Governo

3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artitiscas, Cientificas

R$ 4.076,93

R$ 4.076,93

Art. 2º - O credito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação das seguintes dotações orçamentarias:

02.00 – Poder Executivo

02.30.00 – Departamento de Cultura e Turismo

434 – 13.392.0012.2061.0000 – Formação Educacional Complementar

05 – Governo

3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica R$ 76,93

434 – 13.392.0012.2061.0000 – Formação Educacional Complementar

05 – Governo

3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 4.000,00

R$ 4.076,93

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Ouroeste SP, 01 de dezembro de 2.023.

ALEX GARCIA SAKATA

Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra. CELSO LUIZ DA COSTA

Secretario Municipal Administrativo


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.