IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 06 de dezembro de 2023 | Edição nº 968 | Ano V
Entidade: SERTPREV | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA DGP – SERTPREV Nº 036/2023
VANDERLEI MOSCARDINI DE OLIVEIRA, Superintendente do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP - SERTPREV, no uso de suas atribuições legais, em especial conferido no Decreto 7.264 de 26 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos dos artigos 157 e 158 da Lei Complementar nº 320 – Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho-SP e/ou de acordo com a Lei 13.467/2017, férias regulamentares em descanso ao(s) servidor(es), abaixo relacionado(s):
NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | TIPO | QTDE | INÍCIO -TÉRMINO |
| Uindsor Aparecido de Souza | Diretor Administrativo Financeiro | 18/06/2019-2020 | Descanso | 05 | 18/12/2023 – 22/12/2023 |
18/06/2019-2020 | Descanso | 05 | 22/01/2024 – 26/01/2024 |
CONCEDE, ainda, os pagamentos dos abonos de férias relativos aos períodos acima, nos termos do art. 7º, inciso XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir da data do pedido administrativo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se na forma da lei.
Sertãozinho/SP, 30 de novembro de 2023
Manoel Batista Oliveira
Departamento de Gestão de Pessoas
Vanderlei Moscardini de Oliveira
Superintendente
- Publicada no Diário Oficial do Município de Sertãozinho/SP
- Publicada no website: www.sertprev.com.br
(imagem)
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
