IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 08 de dezembro de 2023 | Edição nº 1114 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 3.645/2023, DE 02/10/2023.

Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e na conformidade do artigo 4º, inciso I e IV da Lei Municipal nº. 1.744/2022, de 24/11/2022:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado a Contadoria da Prefeitura Municipal de Rosana, abrir no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 2.829.000,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil reais) em conformidade com o artigo 4º da Lei Municipal nº. 1.744/2022, de 24/11/2022:

02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

5.000,00

(24) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 - Tesouro

110.000 - Geral

02.02.01 – JURÍDICO

02.062.0002.2004 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

4.000,00

(33) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.01 – ADMINISTRATIVO

04.122.0003.1027 – Administração Geral

R$

25.000,00

(42) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

25.000,00

(45) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0002.2005 – Administração Geral

R$

10.000,00

(53) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

01 - Tesouro

110.000 - Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

7.000,00

(56) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2045 – Administração Geral

R$

15.000,00

(57) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2046 – Administração Geral

R$

35.000,00

(58) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.02 – RECURSOS HUMANOS

04.122.0003.2006 – Administração Geral

R$

6.000,00

(68) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.06 – DIRETORIA DE TRANSPORTES

26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

20.000,00

(101) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

5.000,00

(102) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

5.000,00

(103) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

5.000,00

(105) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.03 - CONTABILIDADE

04.123.0006.2011 – Gestão Financeira

R$

15.000,00

(145)3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 - Geral

04.123.0006.2011 – Gestão Financeira

(147) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

R$

2.000,00

01 – Tesouro

110.000 - Geral

04.123.006.2011 – Gestão Financeira

(148) 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$

3.000,00

01 – Tesouro

110.000 - Geral

02.04.04 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.661.0021.2053 – Apoio ao Comércio e Indústria

R$

3.000,00

(159) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 - Geral

02.04.07 – MATERIAL E PATRIMÔNIO

22.661.0021.2053 – Apoio ao Comércio e Indústria

R$

5.000,00

(189) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 - Geral

02.05.01 – COMPRAS E LICITAÇÕES

04.124.0003.2014 – Administração Geral

R$

2.000,00

(192) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.124.0003.2014 – Administração Geral

R$

2.000,00

(199) 3.3.90.14 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.01 – CRECHE

12.365.0007.2015 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

10.000,00

(218) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 - Tesouro

212 – Educ.Infantil-Creche-Convênios/entidades

02.07.02 –PRÉ-ESCOLA

12.361.0007.2017 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

5.000,00

(230) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 - Tesouro

213 – Educ.Infantil-Pré-Escola-Convênios/entidades

02.07.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

800.000,00

(237) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

100.000,00

(238) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

20.000,00

(239) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

6.000,00

(241) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

20.000,00

(244) 3.3.90.36 – Outros Serviços e Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental - Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

60.000,00

(245) 3.3.90.39 – Outros Serviços e Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental - Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

48.000,00

(251) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental - Convênios/entidades/fundos

02.07.04 – FUNDEB

12.361.0009.2064 – Gerenciamento e Execução do FUNDEB

R$

3.000,00

(258) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

262.000 – Educação-Fundeb-Outros

02.07.05 – MERENDA ESCOLAR

12.306.0010.2018 – Alimentação e Nutrição

R$

200.000,00

(271) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.01 – AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

4.000,00

(297) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

15.000,00

(302) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

81.000,00

(699) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

110.000 – Geral

02.09.01 – TURISMO E EVENTOS

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

2.000,00

(315) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 - Tesouro

110.000 - Geral

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

350.000,00

(320) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 - Tesouro

110.000 - Geral

02.09.02 – CULTURA

13.392.0013.2021 – Organização Cultural

R$

15.000,00

(331) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 - Tesouro

110.000 - Geral

02.09.03 – ESPORTE E LAZER

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

50.000,00

(336) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 - Tesouro

110.000 - Geral

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

2.000,00

(338) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 - Tesouro

110.000 - Geral

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

15.000,00

(340) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

10.000,00

(341) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

20.000,00

(342) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.10.01 – MEIO AMBIENTE

18.541.0026.2049 – Gestão do Meio Ambiente

(350) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

R$

5.000,00

02.11.03 - CEMITÉRIO

15.452.0018.2029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

5.000,00

(389) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 - Geral

02.11.05 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15.451.0018.2031 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

10.000,00

(406) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 - Geral

15.451.0018.2031 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

7.000,00

(407) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 - Geral

02.12.01 – PROTEÇÃO SOCIAL

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

12.000,00

(446) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

3.000,00

(449) 3.3.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

3.000,00

(457) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

5.000,00

(462) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

10.000,00

(469) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

6.000,00

(472) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

02.12.02 – PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

08.244.0024.2056 – FMAS – Proteção Social Especial

R$

8.000,00

(494) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

500.037 – PAEFI -Federal

02.12.03 – PROTEÇÃO SOCIAL ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0024.2057 – FMAS – Proteção Social Especial

R$

35.000,00

(498) 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.12.05 – BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO

08.244.0025.2059 – FMAS – Gestão Descentralizada

R$

3.000,00

(526) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

500.019 – Bolsa Família – PBF

02.13.01 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

62.000,00

(564) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

100.000,00

(565) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

110.000,00

(567) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

5.000,00

(571) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratu

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

40.000,00

(575) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

20.000,00

(579) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

300.066 – Saúde Informatiza APS

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

50.000,00

(581) 3.3.90.93 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

5.000,00

(582) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

60.000,00

(583) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

02 – Transferências e Convênios Estaduais -Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/entidades/fundos

02.13.03 – GESTÃO SUS

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

10.000,00

(591) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

30.000,00

(594) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

20.000,00

(596) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

5.000,00

(600) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS-Convênios/entidades/fundos

02.13.04 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

90.000,00

(617) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

02.14.01 – ENCARGOS GERAIS

28.846.0000.2044 – Encargos Especiais

R$

50.000,00

(649) 3.1.90.91 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Ativo Civil

01 - Tesouro

110.000 - Geral

28.846.0000.2044 – Encargos Especiais

R$

25.000,00

(656) 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

100.000 – Geral – Convênios/entidades/fundos

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$

2.829.000,00

Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes das anulações das seguintes dotações:

02.07.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.1007 – Desenvolvimentos e Execução Fundamental

R$

169.000,00

(655) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

02 – Transferências e Convênios Estaduais Vinculados

100.007 - TAC – MPE/MPF X CESP

02.09.01 – TURISMO E EVENTOS

23.695.0017.1076 – Gerenciamento do Turismo

R$

530.000,00

(309) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

02 – Transferências e Convênios Estaduais Vinculados

100.027 – MIT – MUN. Interesse Turístico

02.09.03 – ESPORTE E LAZER

27.813.0015.1009 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

230.000,00

(334) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 - Tesouro

110.000 - Geral

02.11.02 – VIAS E LOGRADOUROS

15.451.0018.1010 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

645.000,00

(659) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

100.000 – Geral – Convênios/entidades/fundos

02.11.06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS

15.451.0018.1077 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

440.000,00

(415) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

100.000 – Geral – Convênios/entidades/fundos

02.13.01 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

10.301.0022.1004 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

145.000,00

(553) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.1004 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

270.000,00

(554) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.1029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

400.000,00

(556) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

02 – Tesouro

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

TOTAL DAS ANULAÇÕES

R$

2.829.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana – SP, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


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