IMPRENSA OFICIAL - URUPÊS
Publicado em 08 de dezembro de 2023 | Edição nº 534 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.199 - De 22 de Novembro de 2023.
Substitui os Anexos I e II previstos pelo art. 1º do Decreto nº 3.174, de 01 de junho de 2023.
ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de sua atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 70, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam substituídos os Anexos I e II previstos pelo art. 1º do Decreto Nº 3.174, de 01 de junho de 2023, que fixa módulos de pessoal das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências, pelos Anexos I e II constantes do presente Decreto.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 22 de novembro de 2023.
ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria da Prefeitura do Município de Urupês, na data supra.
Mirian Luciani Fazoli Garcia Zucchini
Secretária Administrativa
MÓDULO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
ANEXO I
A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.174, DE 1 DE JUNHO de 2023
| PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO | |||
ESCOLA MUNICIPAL | Nº DE CLASSES/ ALUNOS E TURNOS | DIRETOR DE ESCOLA | VICE-DIRETOR DE ESCOLA | COORDENADOR PEDAGÓGICO |
Educação Infantil
e
Ensino Fundamental | 2 turnos de 1 a 9 classes
| 1 | - | - |
2 turnos, a partir de 10 classes com, no mínimo 150 alunos | 1 | 1 | - | |
2 turnos, a partir de 12 classes c/ 200 alunos ou mais | 1 | 1 | 1 | |
2 turnos c/ 500 alunos ou mais
| 1 | 1 | 2 | |
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito Municipal
MÓDULO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
ANEXO II
A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.174, DE 1 DE JUNHO de 2023
QUADRO DE APOIO ESCOLAR | |||||
ESCOLA MUNICIPAL | Nº DE CLASSES E DE TURNOS | SECRETÁRIO DE ESCOLA | ESCRITURÁRIO | INSPETOR DE ALUNOS | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
Educação Infantil e
Ensino Fundamental
| 1 turno de 1 a 9 classes
| 1 | 0 | 1 | 2 |
2 turnos, a partir de 10 classes com, no mínimo 100 alunos | 1 | 1 | 2 | 2 | |
2 turnos, a partir de 12 classes c/ 200 alunos ou mais | 1 | 1 | 2 | 3 | |
2 turnos c/ 500 alunos ou mais
| 1 | 2 | 3 | 4 | |
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
