IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 08 de dezembro de 2023 | Edição nº 2020 | Ano VIII
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 16 472, de 07 de dezembro de 2023
(Designa a servidora pública municipal Valdilene Pereira Santana para responder pelo expediente do Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença maternidade da titular Jaqueline Alexandre Batista)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública municipal Valdilene Pereira Santana, matrícula nº 30112, no período 29 de novembro de 2023 a 26 de maio de 2024, por motivo de licença maternidade da titular Jaqueline Alexandre Batista, matrícula nº 60151.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de novembro de 2023.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de dezembro de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
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