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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 01 de setembro de 2023 | Edição nº 943 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 10.020, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

EXONERA a pedido, ROSALIA SARZI, ocupante do cargo Público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ROSALIA SARZI, RG nº ***.342.048-* SSP/SP, CPF ***700818**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.002, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

EXONERA a pedido ELIANE DE CARVALHO MONTALVÃO PEREIRA, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ELIANE DE CARVALHO MONTALVÃO PEREIRA, RG nº ***.227.018-* SSP/SP, CPF ***488345**, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.001, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

EXONERA a pedido ADRIANA VALÉRIA DE LIMA, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ADRIANA VALÉRIA DE LIMA, RG nº ***.923.091-* SSP/SP, CPF ***305198**, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 15 de agosto de 2023.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.997, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

EXONERA a pedido DANIELA ARMANI ARAUJO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, DANIELA ARMANI ARAUJO, RG nº ***.200.818-* SSP/SP, CPF ***562078**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.996, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

EXONERA a pedido ROBERTO BERTHOLDI SOARES, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, ROBERTO BERTHOLDI SOARES, RG nº ***.155.129-* SSP/SP, CPF ***693508**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.999, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO a servidora LETICIA MILENE DE CARVALHO SILVA, portadora do RG nº ***.654.568-* SSP/SP, CPF ***744208**, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 10378/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.005, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor FELIPE ZAMBOIM, portador do RG nº ***.797.346-* SSP/SP, CPF ***900588**, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Técnico em Agrimensura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 11188/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.017, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Concede a servidora Carla Maria Salgado Miranda, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo Professor de Educação Básica – Educação Infantil, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora CARLA MARIA SALGADO MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, licença por motivo de doença em pessoa da família, de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11 de agosto de 2023, de acordo com os arts. 181 a 183 da LC 387/2015, conforme processo administrativo nº 11256/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.018, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Concede a servidora Noemia Matos Guimarães, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo Educador Infantil, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora NOEMI MATOS GUIMARÃES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Educador Infantil, licença por motivo de doença em pessoa da família, de 30 (trinta) dias, a partir de 07 de agosto de 2023, de acordo com os arts. 181 a 183 da LC 387/2015, conforme processo administrativo nº 11277/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.019, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar a Dra. PRISCILA RACHEL RIBEIRO, procuradora do município, matricula funcional nº 2803, DEISE SOUTO CRUZ DE AMORIM FRIGERI, assistente administrativo especializado, matrícula funcional nº 3304, do quadro de pessoal da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Fundiários, e CARLOS ANDRÉ CERQUEIRA, corregedor da guarda civil municipal, matrícula funcional nº 2540, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias denúncia formulada pela Secretária Municipal de Saúde Interina, constantes do Processo Administrativo nº 3464/2023, suposta inassiduidade habitual, descrita no art. 476 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, infração de natureza grave, nos termos do art. 488 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, passível de demissão, imputada ao servidor de matricula funcional nº 7435, bem como fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.