IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 04 de setembro de 2023 | Edição nº 1521 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.839, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o Transporte Público Coletivo Gratuito no dia 22 de setembro de 2023, DIA MUNDIAL SEM CARRO.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e
Considerando que no dia 22 de setembro é celebrado o DIA MUNDIAL SEM CARRO;
Considerando que cidades do mundo todo estimulam a reflexão sobre o uso excessivo de automóvel, além de propor as pessoas dirigirem todos os dias que revejam a sua dependência com relação ao uso indiscriminado de veículos para o transporte;
Considerando ainda o incentivo ao uso de meios de transporte que reduzam a circulação de veículos gerando redução na emissão de carbono na atmosfera,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica instituída a gratuidade no uso do transporte público coletivo municipal, no DIA MUNDIAL SEM CARRO, dia 22 de setembro de 2023.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 01 de setembro de 2023.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 01 de setembro de 2023.
CLEBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
