IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 04 de setembro de 2023 | Edição nº 1368 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto n° 5.337, de 01 DE SETEMBRO DE 2023.
(Que altera o Decreto nº 5.244 de 09 de março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026)
JONILCE PRANAS, Prefeito em exercício de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de promover substituição de membro titular, para o quadriênio 2023/2026, dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, criado pela Lei n° 3.692, de 24 de março de 2021,
Decreta:
Art.1º O Decreto nº 5.244, de 09 de março de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 1º ....
V - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
...
Titular 2: Priscila Fabiana Bernardes de Oliveira
Art.2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 01 de setembro de 2023.
Jonilce Pranas
Prefeito em Exercício
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