IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA
Publicado em 04 de setembro de 2023 | Edição nº 749 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 4.411, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
RECEBE EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DE DOADORES ANÔNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a receber em doação de doadores anônimos, os bens móveis abaixo especificados:
1 (uma) Cadeira de rodas infantil, da marca Prisma Baby;
1 (um) Bebedouro de mesa, da marca Britânia para galão.
Art. 2º. Para efeito de incorporação ao patrimônio municipal e escrituração contábil, atribuem-se aos itens: 1 (uma) Cadeira de rodas infantil da marca Prisma Baby, o valor de R$.3.000,00 (Três mil reais); e, 1 (um) Bebedouro de mesa da marca Britânia, o valor de R$.395,00 (Trezentos e noventa e cinco reais) recebidos em doação, descritos no artigo anterior.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
IPEÚNA, 28 DE AGOSTO DE 2023.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.
ANDREA ALVES GOMES SILVA
Secretária.
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