IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 05 de setembro de 2023 | Edição nº 1409 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.061 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
“Dispõe sobre a convocação da 1° Conferência Municipal da Juventude.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE do Município de Promissão, nos termos do Decreto n.º 11.619 de 25 de Julho de 2023, que trata da 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”, que será realizada dia 18 de setembro de 2023 às 08h no Anfiteatro Municipal “Dr. Mauro Ferreira Grama”, localizado na Rua Josefina Vasconcelos de Freitas, s/n, Centro.
Art. 2º A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE tem por objetivo contribuir para a construção e o fortalecimento da Política de Juventude no Município, constituindo-se como etapa eletiva para a 4ª Conferência Estadual de Juventude, convocada pelo Decreto nº 67.902 de 23 de agosto de 2023.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE será efetuada pela Prefeitura de Promissão, por meio da Secretaria da Administração, responsável pela organização e realização do evento que trata o artigo 1º deste decreto.
Art. 4º Caberá à Comissão Organizadora elaborar o regimento interno da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, a ser publicado no Diário Oficial do Município pela Prefeitura de Promissão, pela Secretaria da Administração.
Art. 5º O Secretário da Administração – Carlos Augusto Parreira Cardoso, poderá expedir normas complementares para o fiel cumprimento desse Decreto.
Art. 6º As despesas decorrentes da realização da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE correrão por meio de dotações orçamentárias próprias.
Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 29 de agosto de 2023.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Administração, na data supra. O Secretário da Administração ________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
