Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 06 de setembro de 2023 | Edição nº 1523 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI N.º 4.917, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

(Projeto de Lei n.º 5.991/2023, de autoria do Vereador José Roberto Pimenta)

Institui o Dia Municipal do Pastor Metodista, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de abril, no município de Olímpia e dá outras providências.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1.° Fica instituído, no âmbito do município de Olímpia o “Dia do Pastor Metodista”, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de abril.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 06 de setembro de 2023.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 06 de setembro de 2023.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.