IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 06 de setembro de 2023 | Edição nº 1523 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.846, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto n.º 4.952, de 04 de março de 2011, que dispõe sobre reformulação do Sistema Municipal de Defesa Civil de Olímpia.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os incisos do artigo 6.º, do Decreto n.º 4.952, de 04 de março de 2011, que dispõe sobre reformulação do Sistema Municipal de Defesa Civil de Olímpia, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6.º (...):
I – Hélio Lisse Júnior – Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana;
II – Gilberto Tonelli Cunha – Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura;
III – Edilson Cesar De Nadai – Secretário Municipal de Governo;
IV – Fabrício Henrique Raimondo – Secretário Municipal de Saúde;
V – Maria Cláudia Vanti Luizon Padilha – Secretária Municipal de Educação;
VI – João Luiz Alves Ferreira – Secretário Municipal de Administração;
VII – Raquel Cristiane Navarini – Secretária Municipal de Planejamento e Finanças;
VIII – Tulio Antonio Pinheiro – Superintendente Geral do DAEMO;
IX – Ricardo Henrique de Arruda – Representante da Câmara Municipal de Olímpia;
X – Alexandre Pedro Zanetti – Representante da Sociedade Civil;
XI – Paulo Roberto Marcondes – Representante da Sociedade Civil;
XII – Edson Rodrigues de Oliveira – Representante da Guarda Civil Municipal.
§ 1.º (...).
§ 2.º (...).”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 8.730, de 12 de abril de 2023.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de setembro de 2023.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 05 de setembro de 2023.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
