IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 06 de setembro de 2023 | Edição nº 1523 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.847, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto n.º 8.025, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEGM/TCESP e dá outras providências.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os incisos do artigo 1.º, do Decreto n.º 8.025, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEGM/TCESP e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...):
I – Representantes do i-EDUC:
- Maria Cláudia Vanti Luizon Padilha
- Luciana Raphael Diniz Spagnol
II – Representantes do i-SAÚDE:
- Fabrício Henrique Raimondo
- Gustavo Sartori Louzada
III – Representantes do i-PLANEJAMENTO:
- Raquel Cristiane Navarini
- Geniana Papani Ferreira
IV – Representantes do i-FISCAL:
- Raquel Cristiane Navarini
- Geniana Papani Ferreira
V – Representantes do i-AMB:
- Tulio Antonio Pinheiro
- Jaqueline Marilia P. Barbosa da Silva
VI – Representantes do i-CIDADE:
- Gilberto Tonelli Cunha
- Edilson Cesar De Nadai
VII – Representantes do i-GOV TI:
- João Luiz Alves Ferreira
- Victor Ishikawa Mansano
Parágrafo único. (...).”
Art. 2.º O artigo 2.º, do Decreto n.º 8.025, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEGM/TCESP e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2.º A Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEGM, será presidida pelo Controlador da Controladoria Geral do Município.”
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 8.259, de 22 de novembro de 2021.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de setembro de 2023.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de setembro de 2023.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
