IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 05 de setembro de 2023 | Edição nº 808 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 198, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.023.
(Constitui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Dirce Reis).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. CONSTITUIR a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Dirce Reis, cuja atribuição compreenderá toda área territorial do município, conforme disposto no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.113/2019, de 19 de julho de 2019, da seguinte forma:
I – dois representantes do Poder Público Municipal, indicados pelo Prefeito:
Titular: Eduardo Pedro de Oliveira, CPF/MF nº ***590588**;
Suplente: Andrea Batista Vieira, CPF/MF nº ***886758**;
Titular: Weverton Gesiel De Souza, CPF/MF nº ***746707**;
Suplente: José Carlos Baruci Júnior, CPF/MF nº ***048688**.
II – um representantes do Poder Legislativo Municipal:
Titular: Ana Paula Pedrini Machado, CPF/MF nº ***375678**;
Suplente: Daise Socorro Domingos, CPF/MF nº ***029518**;
III – um representante do Poder Judiciário:
Titular: Adauto José de Oliveira, CPF/MF nº ***242648**;
Suplente: Adiorjaniz dos Santos Gonçalves, CPF/MF nº ***748448**;
IV – um representante da Unidade do Corpo de Bombeiros:
Titular: Emerson Tondati, CPF/MF nº ***691428**;
Suplente: Eduardo Freire Primo, CPF/MF nº ***182228**;
V – um representante da Polícia Militar de Dirce Reis:
Titular: Marcos de Jesus Traba, CPF/MF nº ***797818**;
Suplente: Edson Fávero, CPF/MF nº ***812618**;
VI – um representante da Polícia Civil de Dirce Reis:
Titular: Fábio Adriani dos Santos, CPF/MF nº ***589448**;
Suplente: Altair Ramos Leon, CPF/MF nº ***387898**;
VII – três representantes de entidade e órgãos não governamentais:
Titular: Carlos Roberto Rocha, CPF/MF nº ***987408**;
Suplente: Ozélio Brussolo, CPF/MF nº ***188508**;
Titular: Alencar de Almeida Mendes Júnior, CPF/MF nº ***621688**.
Suplente: Alencar de Almeida Mendes, CPF/MF nº ***792808**
Titular: Wagner Antônio de Oliveira, CPF/MF nº ***030358**;
Suplente: Valdecir Rezende Candido, CPF/MF nº 062.342.448/74
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de setembro de 2.023.
roberto carlos visoná
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 199, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.023.
(Designa Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Dirce Reis).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 6º da Lei Municipal nº 1.113/2019, de 19 de julho de 2019,
R E S O L V E :
Art. 1º. DESIGNAR o funcionário Eduardo Pedro de Oliveira, portador da cédula de identidade RG nº. ***.256.609-* SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. ***590588**, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer a função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Dirce Reis, cuja atribuição compreenderá toda área territorial do município, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 1.113/2019, de 19 de julho de 2019.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de setembro de 2.023.
roberto carlos visoná
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 200, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.023.
(Designa membros para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Dirce Reis).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, sob a presidência do primeiro, para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Dirce Reis, nos termos do Decreto Municipal nº 1.422/2017, de 03 de julho, os senhores:
1. Eduardo Pedro de Oliveira, RG nº ***.256.609-* SSP/SP e CPF nº ***590588**;
2. Rodrigo Antonio da Silva, RG Nº ***.007.618-* SSP/SP, CPF Nº ***814158**
3. Fábio de Souza Pedro, RG nº ***.386.975-* SSP/SP, CPF nº ***134238**;
4. Leonardo de Souza, RG nº ***.703.246-* SSP/SP, CPF nº ***095998**;
5. Sidimar Farias, RG nº ***.719.739-* SSP/SP, CPF nº ***535278**.
Art. 2º. Os serviços prestados por força desta portaria não serão remunerados, sendo considerados serviços relevantes prestados ao município.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de setembro de 2.023.
roberto carlos visoná
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.