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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 06 de setembro de 2023 | Edição nº 1221 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

L E I O R D I N Á R I A Nº 3.381, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

“Denomina “ÁREA DE RECREAÇÃO LUIZ BISPO DA ROCHA NETO”, a Área de Recreio da Quadra “C”, com 3.480m², localizada no Jardim Bela Vista”.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte L E I:

Art. 1º- A Área de Recreio localizada na Quadra “C”, que possui um total de 3.480m², localizada no Jardim Bela Vista, passa a denominar-se “ÁREA DE RECREAÇÃO LUIZ BISPO DA ROCHA NETO”.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento.

Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 05 de setembro de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.