IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 11 de setembro de 2023 | Edição nº 565 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 113 de 31 de Julho de 2023
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Carolina Assunção da Silva, RG nº MG-***.596.236-* SSP/MG, CPF nº ***888846**, do cargo efetivo de Faxineiro, nível 06, Grau A1, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de Julho de 2023.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 114 DE 31 DE AGOSTO DE 2.023.
Destitui servidora da função do cargo que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e artigo 3º § 2º da Lei Municipal 159 de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Destituir a servidora efetiva Ana Paula Roque Alves, Matrícula nº 2866, da função do cargo de Técnico de Serviços Administrativos a qual exercia interinamente.
Art. 2º Em virtude da destituição de que trata o artigo anterior, a servidora deverá retornar ao seu cargo efetivo a partir desta data.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de agosto de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 115 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 305, de 17 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Roque Alves, CPF nº ***463916**, matrícula nº 2866, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Sistema de Identificação Civil e Profissional, símbolo FG-2.
Art. 2º Pelo exercício da Função mencionada no artigo anterior a servidora fará jus a gratificação prevista no Anexo I da Lei Municipal nº 305, de 17 de dezembro de 2019 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 01 de setembro de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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