IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 06 de setembro de 2023 | Edição nº 469 | Ano III
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.096, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
HOMENAGEIA MOACIR BATISTA DE COUTO, IDENTIFICANDO, COM O SEU HONRADO NOME, A PISTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ENTORNO DA OBRA DE MACRODRENAGEM (“PISCINÃO”) DA VILA MARAJOARA.
CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no inciso XXV do artigo 63 da Lei nº 3.070, de 04.04.1990 – Lei Orgânica do Município de Tupã, e CONSIDERANDO que o homenageado , natural de Tupã [25.12.1948], aqui impulsionou uma corretíssima trajetória de vida desde que empregado da antiga Casa Moreira, por mais de 18 anos; com atividades comerciais do Bar e Mercearia Couto, servindo a Vila Marajoara e adjacências, sempre revelando fino trato no atendimento de sua crescente clientela; trajetória que ampliou com a cotidiana prática de esportes, logrando destaque e títulos nas modalidades de judô, caratê e boxe, também com atividades sociais de relevância como a investidura na função voluntária de Comissário de Menor, auxiliando a Justiça Pública na proteção e defesa dos menores e adolescentes; também com cuidados e proteção de animais; mostrando-se um cidadão preocupado com a defesa e melhoramentos locais com a candidatura a vereador [2012] e do quadrante quando assumiu e dinamizou a Associação de Moradores de Bairro MAICIMIRIM, legando aos tupãenses tratamento fraterno e exemplar conduta moral, social e profissional, até o seu falecimento [27.06.2013], atributos que seguem sendo sustentados pelos gêmeos James Porcel e Janaina Porcel, gerados [07.07.1984] com o matrimônio com Cleide Cano Porcel de Couto [1983], um quadro de precedentes justificadores da homenagem que o Poder Público a ele assim formaliza,
D E C R E T A:
Art. 1º O espaço público localizado no entorno da obra de macrodrenagem (“piscinão”), na Vila Marajoara, nesta cidade, destinado à pratica de exercícios físicos, passa a denominar e a constituir-se, doravante, na PISTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS MOACIR BATISTA DE COUTO .
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor no ato de sua assinatura.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 05 DE SETEMBRO DE 2023
CAIO KANJI PARDO AOQUI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município –DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JUNIOR
Assessoria Especial de Governança Participativa
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