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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 06 de setembro de 2023 | Edição nº 1370 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

ERRATA AO DECRETO Nº 5.335/23

(Que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial)

JONILCE PRANAS, Prefeito em Exercício de Pederneiras, Estado de São Paulo, informa que a presente serve para retificar a publicação do Decreto Municipal nº 5.335, de 28 de agosto de 2023, publicado na página 2, da Edição nº 1369, do Diário Oficial do Município de Pederneiras, na data de 05 de setembro do ano em curso, em virtude de ter sido constado erro no texto no seu preâmbulo.

Ante o exposto, com a presente retificação do texto do preâmbulo do Decreto nº 5.335 de 28 de agosto de 2023, fica a seguinte redação:

JONILCE PRANAS, PREFEITO EM EXERCÍCIO DE PEDERNEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI 4.024 DE 25/08/2023, DECRETA:

Jonilce Pranas

Prefeito em Exercício

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