IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 11 de setembro de 2023 | Edição nº 1222 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.415, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 29/08/2023, a ANDREIA DOMINGOS DOS SANTOS LOPES, lotada no cargo de “OPERÁRIO” 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Atestado Médico emitido em 29/08/2023, pela Dra. Taciane Aline Tudisco dos S. Vilela – CRM/SP 238.641.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 25/02/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 04 de setembro de 2023.
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MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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