IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 11 de setembro de 2023 | Edição nº 1962 | Ano VIII

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 16 140, de 05 de setembro de 2023

(Acresce o Anexo I ao Decreto nº 14.256, de 28 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação de Pessoa com Deficiência destinada a conferir reconhecimentos aos Munícipes que se enquadrem nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º Fica acrescido o Anexo I ao Decreto nº 14.256, de 28 de fevereiro de 2022, contendo a relação dos códigos de Classificação Internacional de Doenças (CID), em cumprimento ao que dispõe o inciso III, do art. 5º do mesmo Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 15.706, de 24 de abril de 2023.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de setembro de 2023.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Emerson Pereira

Secretário Municipal de Direitos Humanos

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão

ANEXO I

Relação dos códigos de Classificação Internacional de Doenças (CID), em cumprimento ao que dispõe o inciso III, do art. 5º do Decreto nº 14.256, de 28 de fevereiro de 2022

LISTA DE CIDS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DA PcD

CID

DESCRIÇÃO

B24

DOENÇA PELO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) NÃO ESPECIFICADA

B57.2

DOENÇA DE CHAGAS (CRÔNICA) COM COMPROMETIMENTO CARDÍACO

B92

SEQUELA DE HANSENIASE

COO A C97NEOPLASIAS (TUMORES) MALIGNAS(OS)
C34.0NEOPLASIA MALIGNA DOS BRONQUIOS E DOS PULMÕES
C50.9NEOPLASIA MALIGNA DA MAMA, NÃO ESPECIFICADA
C53.9NEOPLASIA MALIGNA DO COLO DO ÚTERO, NÃO ESPECIFICADO
D33.4NEOPLASIA BENIGNA DA MEDULA ESPINHAL
D48.0NEOPLASIA DE COMPORTAMENTO INCERTO OU DESCONHECIDO DOS OSSOS E CARTILAGENS ARTICULARES
E10.5DIABETES MELLITUS INSULINO-DEPENDENTE
E23.0

HIPOPITUITARISMO (NANISMO)

E34.3

NANISMO NÃO CLASSIFICADO EM OUTRA PARTE

F00

DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER

F01

DEMÊNCIA VASCULAR

F02.3

DEMÊNCIA NA DOENÇA DE PARKINSON

F03.0DEMÊNCIA NÃO ESPECIFICADA
F04SIINDROME AMNÉSIA ORGÂNICA NÃO INDUZIDA PELO ÀLCOOL OU POR OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
F06OUTROS TRANSTORNOS MENTAIS DEVIDOS A LESÃO E DISFUNÇÃO CEREBRAL E DOENÇA FÍSICA
F07TRANSTORNO DE PERSONALIDADE E DO COMPORTAMENTO DEVIDOS A DOENÇA, A LESÃO E A DISFUNÇÃO CEREBRAL
F10.0TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDOS AO USO DE ÁLCOOL
F19

TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDOS AO USO DE MÚLTIPLAS DROGAS E AO USO DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

F21

TRANSTORNO ESQUIZOTÍPICO

F24

TRANSTORNO DELIRANTE INDUZIDO

F25

TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVOS

F28

OUTROS TRANSTORNOS PSICÓTICOS NÃO-ORGÂNICOS

F29

PSICOSE NÃO ORGÂNICA NÃO ESPECIFICADA

F31.6TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR, EPISÓDIO ATUAL MISTO
F44.0TRANSTORNOS DISSOCIATIVOS (DE CONVERSÃO)
F60.3TRANSTORNO DE PERSONALIDADE
F70.0RETARDO MENTAL LEVE
F71.0RETARDO MENTAL MODERADO
F73RETARDO MENTAL PROFUNDO
F79.0RETARDO MENTAL NÃO ESPECIFICADO
F80.0TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DA FALA E DA LINGUAGEM
F81.0TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES
F82TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO MOTOR
F83TRANSTORNOS ESPECÍFICOS MISTOS DO DESENVOLVIMENTO
F90.0TRANSTORNOS HIPERCINÉTICOS
F91.3TRANSTORNO DESAFIADOR OPOSITIVO
G04

ENCEFALITE, MIELITE E ENCEFALOMIELITE

G09SEQUELAS DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
G10DOENÇA DE HUBTINGTON
G11ATAXIA HEREDITÁRIA
G12

ATROFIA MUSCULAR ESPINAL E SÍNDROMES CORRELATAS

G12.2TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDOS AO USO DE CANABINÓIDES - SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA
G21PARKINSONISMO ADQUIRIDO
G25.0OUTRAS DOENÇAS EXTRAPIRAMIDAIS E TRANSTORNOS DOS MOVIMENTOS
G25.4CORÉIA INDUZIDA POR DROGA
G25.5

OUTRAS FORMAS DE CORÉIA

G25.8

OUTRAS DOENÇAS EXTRAPIRAMIDAIS E TRANSTORNOS DO MOVIMENTO, ESPECIFICADOS

G25.9

DOENÇAS EXTRAPIRAMIDAIS E TRANSTORNOS DO MOVIMENTO, NÃO ESPECIFICADOS

G30DOENÇA DE ALZHEIMER
G36OUTRAS DESMIELINIZAÇÕES DISSEMINADAS AGUDAS
G37OUTRAS DOENÇAS DESMIELINIZANTES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
G40.0EPILEPSIA
G46SINDROMES VASCULARES CEREBRAIS QUE OCORREM EM DOENÇAS CEREBROVASCULARES
G54TRANSTORNOS DAS RAÍZES E DOS PLEXOS NERVOSOS
G55.0COMPRESSÃO DAS RAÍZES E DOS PLEXOS NERVOSOS EM DOENÇAS NEOPLÁSICAS
G55.1COMPRESSÕES DAS RAÍZES E DOS PLEXOS NERVOSOS EM TRANSTORNOS DOS DISCOS INTERVERTEBRAIS
G55.2COMPRESSÕES DAS RAÍZES E DOS PLEXOS NERVOSOS NA ESPONDILOSE
G57.0MONONEUROPATIAS DOS MEMBROS INFERIORES
G57.8OUTRAS MONONEUROPATIAS DOS MEMBROS INFERIORES
G58.0OUTRAS MONONEUROPATIAS
G60.3NEUROPATIA PROGRESSIVA IDIOPÁTICA
G61POLINEUROPATIA INFLAMATÓRIA
G62OUTRAS POLINEUROPATIAS
G63POLINEUROPATIA EM DOENÇAS CLASSIFICADAS EM OUTRA PARTE
G70.0MIASTENIA GRAVIS E OUTROS TRANSTORNOS NEUROMUSCULARES
G71TRANSTORNOS PRIMÁRIOS DOS MÚSCULOS
G82.5TETRAPLEGIA NÃO ESPECIFICADA
G83OUTRAS SÍNDROMES PARALÍTICAS
G83.2MONOPLEGIA DO MEMBRO SUPERIOR
G90.0TRANSTORNOS DO SISTEMA NERVOSO AUTÔNOMO
G92ENCEFALOPATIA TÓXICA
G93.1LESÃO ENCEFÁLICA ANÓXICA, NÃO CLASSSIFICADA EM OUTRA PARTE
G93.4ENCEFALOPATIA NÃO ESPECIFICADA
H40.0GLAUCOMA
H40.2GLAUCOMA PRIMÁRIO DE ÂNGULO FECHADO
H46.0NEURITE ÓPTICA
H47.2ATROFIA ÓPTICA
H53.4DEFEITOS DO CAMPO VISUAL
H53.9DISTÚRBIO VISUAL NÃO ESPECIFICADO
H54.0CEGUEIRA AMBOS OS OLHOS
H54.2CEGUEIRA EM UM OLHO E VISÃO SUBNORMAL EM OUTRO
H54.4CEGUEIRA EM UM OLHO
H70.1MASTOIDITE CRÔNICA
H70.2PETROSITE
H90

PERDA DE AUDIÇÃO POR TRANSTORNO DE CONDUÇÃO E/OU NEUROSSENSORIAL

H90.3PERDA DE AUDIÇÃO BILATERAL NEUROSSENSORIAL
H90.6PERDA DE AUDIÇÃO BILATERAL MISTA, DE CONDUÇÃO E NEUROSSENSORIAL
I02

CORÉIA REUMÁTICA

I25.0

DOENÇA ISQUÊMICA CRÔNICA DO CORAÇÃO

I50.0

INSUFICIÊNCIA CARDÍACA

I60

HEMORRAGIA SUBARACNÓIDE

I61

HEMORRAGIA INTRACEREBRAL

I63

INFARTO CEREBRAL

I67

OUTRAS DOENÇAS CEREBROVASCULARES

I69

SEQÜELAS DE DOENÇAS CEREBROVASCULARES

I89

OUTROS TRANSTORNOS NÃO INFECCIOSOS DOS VASOS LINFÁTICOS E DOS GÂNGLIOS LINFÁTICOS

K50.0

DOENÇA DE CROHN

M05.8OUTRAS ARTRITES REUMATÓIDES SORO-POSITIVAS
M06.4

POLIARTROPATIA INFLAMATÓRIA

M07.0

ARTROPATIAS PSORIÁSICAS E ENTEROPÁTICAS

M08

ARTRITE JUVENIL

M12.5

ARTROPATIA TRAUMÁTICA

M16COXARTROSE (ARTROSE DO QUADRIL)
M15.0(OSTEO)ARTROSE PRIMÁRIA GENERALIZADA
M19OUTRAS ARTROSE
M21.0OUTRAS DEFORMIDADES ADQUIRIDAS DOS MEMBROS
M21.5MÃO E PÉ EM GARRA E MÃO E PÉ TORTOS ADQUIRIDOS
M21.8OUTROS DE3FORMIDADES ADQUIRIDAS ESPECIFICADAS DOS MEMBROS
M21.9DEFORMIDADE ADQUIRIDA NÃO ESPECIFICADA DE MEMBRO
M23.0TRANSTORNOS INTERNOS DOS JOELHOS (ARTROPATIAS)
M32LUPUS ERITEMATOSO DISSEMINADO (SISTÊMICO)
M32.1LÚPUS ERITEMATOSO DISSEMINADO [SISTÊMICO] COM COMPROMETIMENTO DE OUTROS ÓRGÃOS E SISTEMA
M34.0ESCLEROSE SISTÊMICA PROGRESSIVA
M35.0SÍNDROME SECA (SJÖGREN)
M42

OSTEOCONDROSE DA COLUNA VERTEBRAL

M43.8

DORSOPATIAS DEFORMANTES ESPECIFICADAS

M45

ESPONDILITE ANCILOSANTE

M47.1

OUTRAS ESPONDIOLOSES COM MIELOPATIA

M48.0

ESTENOSE DA COLUNA VERTEBRAL

M50.0

TRANSTORNO DO DISCO CERVICAL COM MIELOPATIA

M51.0

TRANSTORNOS DE DISCOS LOMBARES E DE OUTROS DISCOS INTERVERTEBRAIS COM MIELOPATIA

M51.2

OUTROS DESLOCAMENTOS DISCAIS INTERVERTEBRAIS ESPECIFICADOS

M67.0

TENDÃO DE AQUILES CURTO (ADQUIRIDO)

M76.0

ENTESOPATIAS DOS MEMBROS INFERIORES, EXCLUINDO PÉ

M79.2

NEVRALGIA E NEURITE NÃO ESPECIFICADAS

M79.6

DOR EM MEMBRO

M86

OSTEOMIELITE

M87.0

NECROSE ASSÉPTICA IDIOPÁTICA DO OSSO

M87.2

OSTEONECROSE DEVIDA A TRAUMATISMO ANTERIOR

M88

DOENÇA DE PAGET DO OSSO (OSTEÍTE DEFORMANTE)

M91

OSTEOCONDROSE JUVENIL DO QADRIL E DA PELVE

P14

LESÕES AO NASCER DO SISTEMA NERVOSO PERIFÉRICO

P20

HIPÓXIA INTRA-UTERINA

P21ASFIXIA AO NASCER
P91.0OUTROS DISTÚRBIOS DA FUNÇÃO CEREBRAL DO RECÉM-NASCIDO
Q

MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS, DEFORMIDADES E ANOMALIAS CROMOSSÔMICAS

Q00

ANENCEFALIA E MALFORMAÇÕES SIMILARES

Q01

ENCEFALOCELE

Q02

MICROCEFALIA

Q03

HIDROCEFALIA CONGÊNITA

Q05.2

ESPINHA BÍFIDA LOMBAR COM HIDROCEFALIA

Q05.3

ESPINHA BÍFIDA SACRA COM HIDROCEFALIA

Q65.0

LUXAÇÃO CONGÊNTA UNILATERAL DO GUADRIL

Q65.1

LUXAÇÃO CONGÊNTA BILATERAL DO QUADRIL

Q66

PÉ TORTO CONGÊNITO

Q68.8

OUTRAS DEFORMIDADES OSTEOMUSCULARES CONGÊNITAS

Q71

DEFEITOS, POR REDUÇÃO, DO MEMBRO SUPERIOR

Q72

DEFEITOS, POR REDUÇÃO, DO MEMBRO INFERIOR

Q74.3

ARTROGRIPOSE CONGÊNITA MÚLTIPLA

Q74.2

OUTRAS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DOS MEMBROS INFERIORES, INCLUSIVE DA CINTURA PÉLVICA

Q77.4

ACONDROPLASIA

Q78.0

OSTEOGÊNESE IMPERFEITA

Q78.6

ESOSTOSIS CONGÊNITAS MÚLTIPLAS

Q87.2

SÍNDROMES COM MALFORMAÇÕES CONGENITAS AFETANDO PREDOMINANTEMENTE OS MEMBROS

Q87.4

SÍNDROME DE MARFAN

Q87.5

SÍDROME COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS COM OUTRAS ALTERAÇÕES DO ESQUELETO

Q90

SÍNDROME DE DOWN

R20.0DISTÚRBIOS DA SENSIBILIDADE CUTÂNEA
R26.0MARCHA ATÁXICA
R26.1MARCHA PARALÍTICA
R69.0CAUSAS DESCONHECIDAS E NÃO ESPECIFICADAS DE MORBIDADE
S14TRAUMATISMO DOS NERVOS E DA MEDULA ESPINAL NO NÍVEL CERVICAL
S14.3TRAUMATISMO DO PLEXO BRAQUIAL
S47

LESÃO POR ESMAGAMENTO DO OMBRO E DO BRAÇO

S48

AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DO OMBRO E DO BRAÇO

S57

LESÃO POR ESMAGAMENTO DO ANTEBRAAÇO

S66.1

TRAUMATISMO DO MUCULO DO FLUCO E TENDÃO

S67

LESÃO ESMAGAMENTO DO PUNHO E DA MÃO

S68.0

AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DO PELEGAR (COMPLETA)

S68.2

AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DE DOIS OU MAIS DEDOS (COMPLETA)

S68.4

AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DA MÃO NO NÍVEL DO PUNHO

S68.9

AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DO PUNHO E DA MÃO, NÍVEL NÃO ESPECIFICADO

S77

LESÃO POR ESMAGAMENTO DO QUADRIL E DA COXA

S78

AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DO QUADRIL E DA COXA

S88

AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DA PERNA

S97

LESÃO POR ESMAGAMENTO DO TORNOZELO E PÉ

S98

AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DA PERNA

T04.4

TRAUMATISMOS POR ESMAGAMENTO ENVOLVENDO REGIÕES MÚLTIPLAS DOS MEMBROS SUPERIORES COM INFERIORES

T04.7

TRAUMATISMOS POR ESMAGAMENTO DO TÓRAX COM ABDOME, PARTE INFERIOR DO DORSO

T05

AMPUTAÇÕES TRAUMÁTICAS ENVOLVENDO MÚLTIPLAS REGIÕES DO CORPO

T11.6

AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DE MEMBRO SUPERIOR, NÍVEL NÃO ESPECIFICADO

T13.6

AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DE MEMBRO INFERIOR, NÍVEL NÃO ESPECIFICADO

T87

COMPLICAÇÕES PRÓPRIAS DE REIMPLANTE E AMPUTAÇÃO

T90.5

SEQUELA DE TRAUMATISMO INTRACRANIANO

T93.1

SEQUELA DE FRATURA DE FÊMUR

T90.4SEQÜELAS DE TRAUMATISMO DA CABEÇA
T92.2SEQÜELAS DE FRATURA AO NÍVEL DO PUNHO E DA MÃO
T93.6

SEQUELA DE ESMAGAMENTO E AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DE MEMBRO INFERIOR

T95.3

SEQUELAS DE QUEIMADURA, CORROSÃO E GELADURA DE MEMBRO INFERIOR

Z89

AUSÊNCIA ADQUIRIDA DOS MEMBROS

Z93.2

ILEOSTOMIA

Z95.0

PRESENÇA DE IMPLANTES E ENXERTOS CARDÍACOS E VASCULARES


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.