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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 06 de setembro de 2023 | Edição nº 1170 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 18.527, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a designação do servidor MAURO BUZZARO AMARAL para exercer as funções de GESTOR da parceria celebrada com a entidade do Terceiro Setor - “Caminho da Fé” junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e administrativas que lhe conferem e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 13.626, de 09 de dezembro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor MAURO BUZZATO AMARAL para exercer as funções de GESTOR da parceria celebrada com a entidade do Terceiro Setor -“ Caminho da Fé” junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura desta Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Art. 2º O exercício das funções de Gestor não será gratificado.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 17.321, de 12 de abril de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2023.

São José do Rio Pardo, 06 de setembro de 2023.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.