IMPRENSA OFICIAL - MONTEIRO LOBATO
Publicado em 12 de setembro de 2023 | Edição nº 517 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
EXTRATO DE LEIS MUNICIPAIS
LEI Nº 1.890, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.891, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO PARA O ANO DE 2024.
LEI Nº 1.892, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.893, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, ALINHAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.894, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE TOMBAMENTO DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO – Prefeito Municipal
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