IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 12 de setembro de 2023 | Edição nº 840 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.947 – DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
“Altera o Decreto n.º 22.710/23 que constitui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2023/2025)”
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EM EXERCÍCIO,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 32.093/2023 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana,
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “i” do inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 22.710, de 12 de abril de 2023, que constitui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º.........................................................................................................................
I - ..................................................................................................................................
i) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
Titular: Cláudio Mianutti Júnior
Suplente: João Roberto Zanchetto”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 6 de setembro de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
EDNA FLOR
Prefeita Municipal em Exercício
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
JOSUÉ GALDINO CORRÊA
Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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