IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 12 de setembro de 2023 | Edição nº 1963 | Ano VIII
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 16 157, de 11 de setembro de 2023
(Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Educação, Ederson Marcelo Batista, a partir de 18 de setembro de 2023)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º Fica concedido quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Educação, Ederson Marcelo Batista, matrícula nº 44873, no período de 18 de setembro a 02 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 09 de fevereiro de 2020 a 08 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Fica designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública municipal Elizabete Alves de Oliveira Moraes, matrícula nº 42862, no período de 18 de setembro a 02 de outubro de 2023, por motivo de férias do titular.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de setembro de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
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