IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 12 de setembro de 2023 | Edição nº 555 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.385, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,e nos termos da Lei nº 1.974, de 18 de setembro de 1998 e suas alterações,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam exonerados os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA, representantes de entidades não governamentais, de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nomeados através dos Decretos nºs 6.144, de 13 de janeiro de 2022, e 6.328, de 28 de março de 2023, a saber:
Titular
Sabrina Santi Semiao
Suplente
Inês do Carmo Silva Cervatti
Art. 2º Em substituição aos membros ora exonerados, ficam nomeados os seguintes cidadãs para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA, representantes de entidades não governamentais, de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente:
Titular
Regiane Jaqueline Monteiro dos Santos
Suplente
Leda Marcia Migliari Pacheco
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 11 de setembro de 2023.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
