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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 13 de setembro de 2023 | Edição nº 883 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 099/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL ZENILTA DIAS DOURADO DA SILVA.”

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO, o Oficio nº 36/2023, protocolado no setor da administração, referente a aposentadoria da Sra. Zenilta Dias Dourado da Silva, por idade e por tempo de contribuição;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Zenilta Dias Dourado da Silva, RG ***.105.224-* SSP/SP, CPF Nº ***992868**, brasileira, lotada no cargo de Merendeira, nomeada pelo Portaria de nº 083/93 de 02 de agosto de 1.993.

Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de Merendeira, ocupado pela servidora exonerada Senhora Zenilta Dias Dourado da Silva.

Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2.023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos doze (12) dias do mês de setembro (09) de dois mil e vinte e três (2.023).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.