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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 13 de setembro de 2023 | Edição nº 949 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.947, DE 31 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 230/2023 e Processo Administrativo nº 5709/2023, classificada na 29ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CRISTIANA URIAS, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 02 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.951, DE 31 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 226/2023 e Processo Administrativo nº 6688/2023, classificado na 26ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. SERGIO HIDESHI YOKOGAWA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Fazenda, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.942, DE 31 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 332/2023 e Processo Administrativo nº 3910/2023, classificado na 40ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.943, DE 31 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 378/2023 e Processo Administrativo nº 8642/2023, classificado na 43ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. MARCOS ROBERTO OLIVEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.809, DE 22 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 305/2023 e Processo Administrativo nº 6919/2023, classificada na 36ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JEAN PAULO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.775, DE 13 DE JUNHO DE 2023

ADMITE LUCIANA MARIA FUAD ESPIR TRINDADE DE FREITAS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, LUCIANA MARIA FUAD ESPIR TRINDADE DE FREITAS, portador(a) do RG nº ***.779.483-* SSP/SP, CPF ***050678**, PIS ***874376**, residente à Rua Vereadora Jandira de Oliveira Souza, 3923 – QE15, Jardim Torres de São José, Jundiaí - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 5571/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.773, DE 13 DE JUNHO DE 2023

ADMITE ANGELA MARIA DE ARAUJO VIEIRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ANGELA MARIA DE ARAUJO VIEIRA, portador(a) do RG nº ***.255.159-* SSP/SP, CPF ***433908**, PIS ***577458**, residente à Rua Caeté, 279, Parque Residencial Paraiso, Itupeva - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 16160/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.793, DE 19 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 223/2023 e Processo Administrativo nº 16164/2022, classificada na 97ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MARIA IZABEL NASCIMENTO RODRIGUES para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de junho de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.950, DE 31 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, conforme edital nº 298/2023 e Processo Administrativo nº 5709/2023, classificada na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA MARION SANTOS, para ocupar o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Fazenda, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.953, DE 31 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Arquiteto, conforme Edital nº 398/2023 e Processo Administrativo nº 3394/2023, classificado na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. MOACYR DOS SANTOS NETTO, para ocupar o cargo de ARQUITETO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a partir de 01 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.952, DE 31 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Arquiteto, conforme Edital nº 414/2023 e Processo Administrativo nº 3394/2023, classificado na 3ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO FORTALEZA DE ARAUJO, para ocupar o cargo de ARQUITETO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a partir de 01 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.954, DE 31 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, conforme Edital nº 291/2023 e Processo Administrativo nº 7241/2023, classificado na 3ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JOSÉ RICARDO ALCANTARA RIBEIRO LEITE, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de agosto de 2023.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.945, DE 31 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Física, conforme Edital nº 379/2023 e Processo Administrativo nº 8643/2023, classificado na 14ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. MARCELO WHITEHEAD para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Física provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.944, DE 31 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, conforme Edital nº 366/2023 e Processo Administrativo nº 7367/2023, classificado na 31ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. CARLOS ALEXANDRE MEIRA para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.946, DE 31 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 364/2023 e Processo Administrativo nº 5572/2023, classificada na 117ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. FLAVIA PARENTE LAINE para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.987, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor CASSIO LUIZ APARECIDO DA SILVA, portador do RG nº ***.234.254-* SSP/SP, CPF ***946338**, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Fiscal de Saúde Pública, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 10785/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.986, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre autorização para servidora.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO a servidora TULA MARIA PAUSER, portador do RG nº ***.595.239-* SSP/SP, CPF ***437378**, ocupante do cargo de Coordenador de Divisão, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 10784/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.985, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor FABIO FRANJOTI, portador do RG nº ***.016.607-* SSP/SP, CPF ***386328**, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 10783/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.984, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre autorização para servidora.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO a servidora JULIANA FERREIRA DE SOUSA CIRINO, portadora do RG nº ***.033.695-* SSP/SP, CPF ***659398**, ocupante do cargo de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 10783/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.971, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO a servidora LAYANNA DE SOUZA PRADO, portadora do RG nº ***.807.382-* SSP/SP, CPF ***110724**, ocupante do cargo de Médico - Veterinário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 10637/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.895, DE 20 DE JULHO DE 2023

Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, os efeitos da Portaria n° 6.447, de 26 de julho de 2021, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora Celina Correia Barbosa.

Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, os efeitos da Portaria nº 6.447, de 26 de julho de 2021, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora, CELINA CORREIA BARBOSA, RG nº ***.381.981-* SSP/SP, CPF ***007275**, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, conforme processo administrativo nº 8143/2021 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.988, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, conforme edital nº 371/2023 e Processo Administrativo nº 2464/2023, classificada na 9ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de agosto de 2023.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.976, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, conforme edital nº 389/2023 e Processo Administrativo nº 2464/2023, classificada na 10ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. LAYLA OLIVEIRA SOUZA E LIMA, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.933, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 26 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de NAIARA MATOS PEREIRA, RG nº ***.273.486-* SSP/SP, CPF ***488735**, admitida para a função de Técnico em Farmácia, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9204, de 01 de fevereiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.935, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 03 de agosto de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de RUDNEY AMOROZO BORGES, RG nº ***.765.754-* SSP/SP, CPF ***716128**, admitido para a função de Instrutor de Práticas Desportivas – Voleibol, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Portaria nº 8486, de 05 de agosto de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.934, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 02 de agosto de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARCELO DE SOUSA BETERINCOSTO, RG nº ***.138.229-* SSP/SP, CPF ***889418**, admitido para a função de Instrutor de Práticas Desportivas – Modalidades Paraolímpicas, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Portaria nº 8485, de 05 de agosto de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.949, DE 31 DE JULHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem do Trabalho, conforme edital nº 373/2023 e Processo Administrativo nº 5235/2023, classificada na 2ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. LUCIA REGINA PALLOTTA CARDENETE, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir de 01 de agosto de 2023.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.932, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de ROSALIA SARZI, RG nº ***.342.048-* SSP/SP, CPF ***700818**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9188, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.931, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de FLAVIA REGINA MARIA, RG nº ***.686.115-* SSP/SP, CPF ***786618**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9187, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.930, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de ELEN GOMES DO NASCIMENTO, RG nº ***.025.679-* SSP/SP, CPF ***441798**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9186, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.929, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de SILVIA LETICIA CARVALHO ROCHA SANTOS, RG nº ***.867.594-* SSP/SP, CPF ***891875**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9184, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.928, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de ERIETE CARVALHO ROCHA, RG nº ***.090.223-* SSP/SP, CPF ***891485**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9183, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.927, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de SIMONE BARRETO DE SOUZA MATOS, RG nº ***.376.668-* SSP/SP, CPF ***939915**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9182, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.926, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARIA DE FATIMA DA SILVA LEME, RG nº ***.931.658-* SSP/SP, CPF ***210358**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9177, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.925, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de ANGELICA APARECIDA PAULINO BONIN, RG nº ***.232.283-* SSP/SP, CPF ***732878**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9181, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.924, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de ROSELENE MOREIRA RODRIGUES, RG nº ***.285.890-* SSP/SP, CPF ***308008**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9178, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.923, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de ANNE KELLY DA COSTA SANTOS BILA, RG nº ***.704.124-* SSP/AL, CPF 103.590.824.75, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9180, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.922, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de EDNA RAMOS SOLEANO, RG nº ***.884.507-* SSP/SP, CPF ***610148**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9179, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.921, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de ANA CRISTINA GONÇALVES, RG nº ***.955.845-* SSP/SP, CPF ***467548**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9176, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.920, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de CRISTINA APARECIDA DE GODOY VITALONI, RG nº ***.554.738-* SSP/SP, CPF ***921948**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9175, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.919, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de ALICE MONTEIRO DE SOUZA RUSSINI, RG nº ***.284.383-* SSP/SP, CPF ***297138**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9174, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.918, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de ZENILDA DE SOUZA SILVA, RG nº ***.237.242-* SSP/SP, CPF ***098798**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9173, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.917, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de MAGNOLIA BISPO DA CRUZ, RG nº ***.682.933-* SSP/SP, CPF ***699289**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme Portaria nº 9172, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 9.916, DE 26 DE JULHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de ROSCREIDE PEREIRA NUNES, RG nº ***.540.051-* SSP/SP, CPF ***566868**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme Portaria nº 9171, de 24 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.958, DE 31 DE JULHO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4546, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública KÁTIA FABIANA SATO VIEIRA, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, a partir de 01 de agosto de 2023,os efeitos da Portaria nº 4546, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, KÁTIA FABIANA SATO VIEIRA, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, voltando a mesma a ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 10298/2023 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.956, DE 31 DE JULHO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 6811, de 25 de outubro de 2021, que nomeou a servidora pública GÉSSICA RINALDI DE OLIVEIRA, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, a partir de 01 de agosto de 2023, os efeitos da Portaria nº 6811, de 25 de outubro de 2021, que nomeou a servidora pública, GÉSSICA RINALDI DE OLIVEIRA, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, voltando a mesma a ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 10299/2023 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.965, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

CESSA, os efeitos da portaria nº 7225, de 17 de fevereiro de 2022, que nomeou a servidora Rosimar do Carmo Rodrigues a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 01 de agosto de 2023, os efeitos da portaria nº 7225, de 17 de fevereiro de 2022, que nomeou a servidora ROSIMAR DO CARMO RODRIGUES, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Educação, voltando a mesma a ocupar o cargo de Educador Infantil, conforme processo administrativo nº 10416/2023 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.959, DE 31 DE JULHO DE 2023

Altera a jornada de trabalho da servidora KÁTIA FABIANA SATO VIEIRA, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho da servidora KÁTIA FABIANA SATO VIEIRA, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 10298/2023 - PMI.

Artigo 2º - Fica também concedido 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, regulamentada na Resolução SMEC nº 001/2016, preconizada na Lei 387/2015.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.974, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

EXONERA a pedido PATRICIA BATISTA LÔ, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, PATRICIA BATISTA LÔ, RG nº ***.032.763-* SSP/SP, CPF ***928308**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MATOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.955, DE 31 DE JULHO DE 2023

EXONERA a pedido, LANA MENDONÇA RAMOS NAZARÉ, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir 20 de julho de 2023, a servidora LANA MENDONÇA RAMOS NAZARÉ, RG nº ***.829.673-* SSP/SP, CPF ***168842**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.961, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

EXONERA a pedido, NATÁLIA RAIMUNDO DAMASCENO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora NATÁLIA RAIMUNDO DAMASCENO, RG nº ***.265.187-* SSP/SP, CPF ***866058**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica –Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.960, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

EXONERA a pedido, CRISTIANA URIAS, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais -Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora CRISTIANA URIAS, RG nº ***.153.356-* SSP/SP, CPF ***712908**, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.889, DE 17 DE JULHO DE 2023

EXONERA a pedido, LUIS FELIPE ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor LUIS FELIPE ALVES OLIVEIRA, RG nº ***.137.199-* SSP/SP, CPF ***896098**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.890, DE 19 DE JULHO DE 2023

EXONERA a pedido, FLAVIA PARENTE LAINE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 28 de julho de 2023, a servidora FLAVIA PARENTE LAINE, RG nº ***.907.198-* SSP/SP, CPF ***733158**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 28 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.973, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

EXONERA a pedido DIEGO BARBOSA SERRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, DIEGO BARBOSA SERRA, RG nº ***.396.918-* SSP/SP, CPF ***960065**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MATOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.963, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

EXONERA a pedido ANA CAROLINA SIQUEIRA BARDI ULTADO, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ANA CAROLINA SIQUEIRA BARDI ULTADO, RG nº ***.769.277-* SSP/SP, CPF ***867288**, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.969, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

CESSA os efeitos da Portaria nº 7632, de 11 de maio de 2022, que nomeou a servidora Fernanda de Araujo Castilho a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria de Saúde.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 7632, de 11 de maio de 2022, que nomeou a servidora FERNANDA DE ARAUJO CASTILHO a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.966, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia a servidora ROSIMAR DO CARMO RODRIGUES ocupante do cargo público de Educador Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora ROSIMAR DO CARMO RODRIGUES, ocupante do cargo público de Educador Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 10416/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.957, DE 31 DE JULHO DE 2023

Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora GÉSSICA RINALDI DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Educação Física.

Artigo 1º - Fica designada a servidora GÉSSICA RINALDI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica- Educação Física, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 10299/2023- PMI.

Artigo 2º - Fica concedido a gratificação especial de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, de acordo com a Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, enquanto a mesma permanecer nessa função.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.992, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia BRUNO CESAR RANDA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, BRUNO CESAR RANDA, RG nº ***.781.389-* SSP/SP, CPF ***557338**, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-03 (três), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.991, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia FRANCLIN DE JESUS FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Chefia do Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, FRANCLIN DE JESUS FERREIRA, RG nº ***.079.127-* SSP/SP, CPF ***039678**, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Chefia do Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-03 (três), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.990, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia ANA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, ANA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA, RG nº ***.809.213-* SSP/SP, CPF ***991678**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.970, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia FERNANDA DE ARAUJO CASTILHO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, FERNANDA DE ARAUJO CASTILHO, RG nº ***.578.478-* SSP/SP, CPF ***056808**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-05 (cinco), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.837, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Altera os membros da Comissão de Análise de Títulos.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão de Análise de Títulos, constituída através da portaria nº 5.372 de 18 de janeiro de 2021, conforme processo administrativo nº 6511/2022 -PMI.

Artigo 2º - A Comissão passa ter a seguinte composição:

MEMBROS TITULARES E SUPLENTES

Dirigente da Escola de Governo

Titular: DANIELE JULIA NASCIMENTO MARTI

Suplente: QUEDEMA FERREIRA DA FONSECA RAMOS

Ambiente Organizacional: Gestão Finanças e Assuntos Jurídicos

Titular: PRISCILA GIMENES ANDRIL

Suplente: RHAFAEL ROCHA TAFARELO

Titular: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS

Suplente: LUAN GABRIEL MAZALI SILVA

Servidores com Formação Jurídica

Titular: CHADIA ABOU ABED CHIMELLO

Suplente: CAROLINE CRISTINA DE MELLO ÁVILA

Ambiente Organizacional: Defesa Civil

Titular: RODRIGO CÉSAR PANZARINI

Suplente: CARLOS ANDRÉ CERQUEIRA

Ambiente Organizacional: Autarquia

Titular: ARACELI CARBONERI

Suplente: VÂNIA REGINA POZZANI DE FRANÇA

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.836, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Altera os membros da Comissão de Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento.

Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão de Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, constituída através da portaria nº 9.752 de 29 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 6511/2022 - PMI.

Artigo 2º - A Comissão passa ter a seguinte composição:

MEMBROS E TITULARES

Dirigente da Escola de Governo

Presidente: DANIELE JÚLIA NASCIMENTO MARTI

Suplente: QUÉDEMA FERREIRA DA FONSECA RAMOS

Ambiente Organizacional: Defesa Urbana

Titular: THIAGO JULIÃO DE MORAES

Suplente: MAYCON CESAR DA CRUZ IBIAPINO

Ambiente Organizacional: Desenvolvimento Urbano, Obras e Meio Ambiente

Titular: EVERTON WAGNER MIOTA

Suplente: LEILA SYLVIA BRANDÃO MOZETIC OLIVE

Titular: VALDERES ALVES DOS ANJOS

Suplente: DAVID BARBOSA MARQUES

Titular: JAQUELINE SALVADOR LEITE

Suplente: JOÃO PAULO VIEIRA

Ambiente Organizacional: Educação

Titular: DÉBORA RENATA DEL GELMO

Suplente: ANDRÉ MARIANO MARTINS CASTRO

Ambiente Organizacional: Gestão Pública, Finanças e Assuntos Jurídicos

Titular: LAIR APARECIDA MAIA GUIMARÃES

Suplente: CLÁUDIO AGUILAR BRENTAN

Titular: PRISCILA RACHEL RIBEIRO

Suplente: MARIANA NASCIMENTO LIMA

Ambiente Organizacional: Saúde

Titular: SARA CARVALHO DE OLIVEIRA

Suplente: JANAYNA JANUÁRIO LINS

Ambiente Organizacional: Desenvolvimento Social

Titular: MARIANA DOS SANTOS NEVES

Suplente: DANIELI EGÍDIO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ambiente Organizacional: Infraestrutura Urbana

Titular: JOAQUIM FREITAS DA SILVA

Suplente: JULIO CESAR ALVES

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itupeva – Sindserv

Titular: PEDRO PAULO SOUZA MOURA

Suplente: ANALY LEMES VALDEZ

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.835, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Gestão de Pessoal.

Artigo 1º - Fica alterado a partir da presente data, a composição dos membros do Conselho Municipal de Gestão de Pessoal, constituída através da portaria nº 3.454, de 29 de junho de 2019, conforme processo administrativo nº 6511/2022 - PMI.

Artigo 2º - O Conselho passa ter a seguinte composição:

MEMBROS TITULARES E SUPLENTES

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

Presidente: Juliana Aleixo Mantovani

Suplente: Alexandre Aluísio Marchi

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Titular: Valéria Albino Pereira Gomes

Suplente: Cristiane Regis Bertela

REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Titular: Juliane Bonamigo

Suplente: Kattia Rodrigues de Moraes

Titular: Edivan Ferreira Viana

Suplente: Márcia Sumagawa Oku

Titular: Eduardo Sieiro Lungov

Suplente: Selma Aparecida Barbi

Titular: Reinaldo Saraiva

Suplente: Eric Roberto Latorre

Titular: Sandra Renata Marchi

Suplente: Gisele Torres Alencar

Titular: Paloma Grazieli de Morais

Suplente: Silvia Helena Alves de Almeida

Titular: Francisco Carlos Pinto Ribeiro

Suplente: Percy José Cleve Kuster

Titular: Paula Fernanda Lopes

Suplente: Tiago Neves Andrade

Titular: Roberta Polli Soares Reis

Suplente: André Mariano Martins Castro

Artigo 3º - Os serviços prestados pelos integrantes deste conselho ora alterada, não serão remunerados sendo considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.834, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Altera a Comissão de Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Avalição de Desempenho.

Artigo 1º - Fica alterado a partir da presente data, a composição dos membros da Comissão de Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho, constituída através da portaria nº 2.848, de 04 de junho de 2018, conforme processo administrativo nº 6511/2022 - PMI.

Artigo 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

MEMBROS TITULARES E SUPLENTES

Ambiente Organizacional: Defesa Urbana

Titular: MAYCON CESAR DA CRUZ IBIAPINO

Suplente: THIAGO JULIÃO DE MORAES

Ambiente Organizacional: Desenvolvimento Urbano, Obras e Meio Ambiente

Titular: LEILA SYLVIA BRANDÃO MOZETIC OLIVE

Suplente: EVERTON WAGNER MIOTA

Titular: DAVID BARBOSA MARQUES

Suplente: EMERSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Titular: JOÃO PAULO VIEIRA

Suplente: JAQUELINE SALVADOR LEITE

Ambiente Organizacional: Educação

Titular: ANDRÉ MARIANO MARTINS CASTRO

Suplente: DÉBORA RENATA DEL GELMO

Ambiente Organizacional: Gestão Pública, Finanças e Assuntos Jurídicos

Membro: DANIELE JÚLIA NASCIMENTO MARTI

Suplente: QUEDEMA FERREIRA DA FONSECA RAMOS

Titular: MARIANA NASCIMENTO LIMA

Suplente: PRISCILA RACHEL RIBEIRO

Titular: CLÁUDIO AGUILAR BRENTAN

Suplente: LAIR APARECIDA MAIA GUIMARÃES

Ambiente Organizacional: Saúde

Titular: SARA CARVALHO DE OLIVEIRA

Suplente: JANAYNA JANUÁRIO LINS

Ambiente Organizacional: Desenvolvimento Social

Titular: CAROLINE ESPELETA PALAMARCZUK ROCHA

Suplente: IVANA APARECIDA RIBEIRO

Ambiente Organizacional: Infraestrutura Urbana

Titular: JULIO CESAR ALVES

Suplente: JOAQUIM FREITAS DA SILVA

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

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