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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 13 de setembro de 2023 | Edição nº 1173 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 18.530, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a designação da servidora ENELISE ALESSANDRA BURGER SANTOS, para função gratificada de RESPONSÁVEL TÉCNICO EAP CENTRO.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designada a servidora ENELISE ALESSANDRA BURGER SANTOS para o exercício da função gratificada de RESPONSÁVEL TÉCNICO EAP CENTRO desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo.

Art. 2º A remuneração da função gratificada será a do cargo de carreira do servidor indicado, acrescida da gratificação prevista na Lei nº 6.116, de 30 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2023.

São José do Rio Pardo, 13 de setembro de 2023.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.