IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 15 de setembro de 2023 | Edição nº 393 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 4.532, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Dá denominação à via pública que especifica.
Evandro Farias Mura, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. As ruas abaixo indicadas, localizadas no Bairro Centro Sul, passam a ter as seguintes denominações:
- Rua Projetada “F”, passa a denominar-se Rua Rute Tauber dos Santos;
- Rua Projetada “G”, passa a denominar-se Rua Cândido Dias da Silva;
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 13 de Setembro de 2023.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Secretário de Administração
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