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IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL

Publicado em 15 de setembro de 2023 | Edição nº 393 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 4.533, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Dá denominação as vias públicas que especifica.

Evandro Farias Mura, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. As ruas abaixo indicadas, localizadas no Residencial Parque dos Sonhos II, passam a ter as seguintes denominações:

  • Rua A, passa a denominar-se Rua Anselmo Venerando Istramasso;
  • Rua B, passa a denominar-se Rua Dr. Alonso Bezerra Costa;
  • Rua C, passa a denominar-se Rua Antônio Sergio Buffo;
  • Rua D, passa a denominar-se Rua Etelvino Rossi;
  • Rua E, passa a denominar-se Rua Arthur Rodrigues de Queiroz;
  • Rua F, passa a denominar-se Rua Aristides Carrasco;
  • Rua G, passa a denominar-se Rua Antonio Carlos de Freitas;
  • Rua H, passa a denominar-se Rua Manoel Guilhem Gomes;
  • Rua I, passa a denominar-se Rua Antonio Ferreira Luz;
  • Rua J, passa a denominar-se Rua Milton de Carvalho;

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 13 de Setembro de 2023.

Evandro Farias Mura

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicada por afixação no local de costume, na mesma data.

Gilvan Cesar de Melo

Secretário de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.