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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 14 de setembro de 2023 | Edição nº 884A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 098/23 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;

DECRETA

Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Juliana Aparecida Palhuca Teixeira Silva, RG nº. ***.411.387-* SSP/SP, CPF nº. ***626848**, do cargo de provimento efetivo em Regime Estatutário de Professor de D. Infantil, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, devido ao seu falecimento ocorrido no dia 08 de setembro de 2023.

Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de Professor de D. Infantil ocupado pela servidora exonerada a Senhora Juliana Aparecida Palhuca Teixeira Silva.

Art. 3º - A exoneração supra a partir da presente data, devendo o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, providenciar as anotações pertinentes na forma da Lei.

Art. 2º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos onze (11) dias do mês de setembro (09) de dois mil e vinte e três (2.023).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada no DOM e por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.