IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 15 de setembro de 2023 | Edição nº 1415 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.067 DE 31 DE AGOSTO DE 2.023
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados as Senhoras e os Senhores para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa – COMIP, em observância ao artigo 20, parágrafo único, da Lei Municipal n.º 4.181, de 28 de junho de 2023, conforme a seguinte distribuição representativa:
§ 1º Representando o Poder Público:
I. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
a) Titular: Ana Paula Ferreira Puga. CPF: ***985588**.
b) Suplente: Tatiane Rodrigues Xavier. CPF: ***802248**.
II. Secretaria Municipal da Saúde:
a) Titular: Márcia Maria Canatto Augusto Peres. CPF: ***250318**.
b) Suplente: Maria Aparecida dos Santos Silva. CPF: ***378998**.
III. Fundo Social de Solidariedade:
a) Titular: Heloisa dos Santos. CPF: ***543038**.
b) Suplente: Márcia Regina Gomes. CPF: ***145808**.
§ 2ºRepresentando a Sociedade Civil:
I. Instituição Socioassistencial Lar Santa Madre Paulina:
a) Titular: Amanda Letícia da Silva. CPF: ***734538**.
b) Suplente:Adriana Mazarotto Mello. CPF: ***272748**.
II. Grupo de Convivência da Melhor Idade:
a) Titular: Nelcir de Fátima Santana. CPF: ***329528**.
b) Suplente: Sueli Cristina Costa Rivarolli. CPF: ***903678**.
III. Grupo de Convivência Girassol:
a) Titular: Nadir Bueno. CPF: ***150208**.
b) Suplente: Amélia Carvalho de Barros. CPF: ***936998**.
Art. 2º O mandato dos conselheiros nomeados neste Decreto, em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal n.º 4.181, de 28 de junho de 2023, terá a duração de dois anos.
Parágrafo Único. O mandato dos conselheiros nomeados neste Decreto terá como início a data de 1º de setembro de 2023, com encerramento em 31 de agosto de 2025, observada a Lei Municipal n.º 4.181, de 28 de junho de 2023.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 31 de agosto de 2023.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Administração, na data supra. O Secretário da Administração ________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
