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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 14 de setembro de 2023 | Edição nº 917 | Ano V

Entidade: Procuradoria Geral | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 080/2023

DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no memorando 1Doc n.º 12.474/2023;

RESOLVE:

Art. 1.º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ESTABELECIDAS COMO GESTORA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, em atendimento a Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014:

a) Otávio Ortiz de Oliveira Mari

Diretor de Departamento de Preservação, Conservação e Proteção Animal

b) Felipe do Amaral Braga Sayeg

Diretor de Departamento Técnico Ambiental

c) Gabriela Toniello Galon Sanches

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Art. 2.º - As funções não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sertãozinho, 13 de setembro de 2023.

DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO

Prefeito Municipal

- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.