IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 15 de setembro de 2023 | Edição nº 1415 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.073, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Regional da Juventude da Macrorregião de Bauru.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei:
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE JUVENTUDE DA MACRORREGIÃO DE BAURU, nos termos do Decreto n.º 67.902 de 23 de agosto de 2023, que trata da 1ª Conferência Regional de Juventude, que será realizada no dia 18 de setembro de 2023 às 08h00, no Anfiteatro Municipal "Dr. Mauro Ferreira Grama", localizado na Rua Josefina Vasconcelos de Freitas, s/n, Centro.
Art. 2º A 1ª Conferência Regional de Juventude tem por objetivo contribuir para a construção e o fortalecimento da Política de Juventude da Macrorregião de Bauru, constituindo-se como etapa eletiva para a 4ª Conferência Estadual de Juventude, convocada pelo Decreto nº 11.619 de 24 de agosto de 2023.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos da 1ª Conferência Regional de Juventude será efetuada pela Prefeitura de Promissão, por meio da Secretaria de Administração, responsável pela organização e realização do evento que trata o artigo 1º deste decreto.
Art. 4º As despesas decorrentes da realização da 1ª Conferência Regional de Juventude correrão por meio de dotações orçamentárias próprias da Prefeitura de Promissão e serão administradas pela Secretaria de Administração.
Art. 5º A Comissão Organizadora da Conferência Regional de Juventude será composta por representantes dos seguintes municípios da região, intercalando entre sociedade civil e poder público da seguinte forma:
I - Sociedade Civil: Leonardo Massao Braga Nakahara (Lins);
II - Poder Público: Lucas Cristian Fernandes (Guaiçara);
III - Sociedade Civil: Rodrigo Luiz Vitti (Jaú);
IV - Poder Público: Érica Antônia Bianco de Soto Inoue (Guarantã);
V - Sociedade Civil: Gabriel Felix Silva (Promissão);
VI - Poder Público: Yara Marques Falavinha (Pirajuí);
VII - Sociedade Civil: Thiago Graça e Oliveira (Lins);
VIII - Poder Público: Erika Cristina Liao Tiago (Botucatu);
IX – Sociedade Civil: Angélica Fernandes dos Santos Silva (Guaiçara) e
X - Poder Público: Ana Marta de Oliveira Alvares (Bauru).
Parágrafo único. Compete ao Prefeito nomear, por decreto, os representantes da ora criada Comissão.
Art. 6º Fica nomeado como Coordenador da Conferência Regional LUCAS CRISTIAN FERNANDES, representante indicado pelo Prefeito.
Parágrafo único. A Comissão será subsidiada com o apoio direto de 01 (um) representante da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Juventude.
Art. 7º A Conferência Regional será presidida por um representante da Subsecretaria da Juventude do Estado de São Paulo.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, em 14 de setembro de 2023.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração, na data supra. O Secretário da Administração ________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
