IMPRENSA OFICIAL - GUAIMBÊ
Publicado em 14 de setembro de 2023 | Edição nº 926 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.112/2023.
“Dispõe sobre a constituição do Comitê Diretor composto por: Comitês de Coordenação e Execução em atendimento ao Termo de Referência do Contrato nº 034/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guaimbê – SP e a EMPIA – Empresa de Projetos Industriais e Ambientais LTDA e outras providências. ’’
Eu, Marcia Helena Pereira Cabral Achilles, Prefeita Municipal de Guaimbê, SP, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, em atendimento ao Termo de Referência do Contrato nº 034/2023, resolve constituir o Comitê Diretor. Os Grupos de Trabalho: composto por Comitês de Coordenação e Execução com definição dos membros dos mesmos.
DECRETA
Art. 1º- O Comitê Diretor serve para assessoramento no processo de elaboração e execução do PMSB e, o grupo de trabalho será dividido neste escopo entre Comitê de Coordenação e Execução, em atendimento ao Termo de Referência do Contrato nº 034/2023 celebrado entre a Prefeitura de Guaimbê e a EMPIA - Empresa de Projetos Industriais e Ambientais LTDA.
Comitê de Coordenação:
Representante | Cargo/Função | Assinatura |
| IRINEU DE OLIVEIRA RAPUZEIRO | COORDENADOR AGRICOLA E DE POL. AMBIENTAIS | |
| PAULO SERGIO AMERICO | SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| LUCIANA MIYAZATO FERREIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSITENCIA SOCIAL | |
| ROSE MARY PEREIRA | COORDENADORA HABITAÇÃO | |
| MARIZETH BELMIRO ROCHA KAMIYAMA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA | SECRETARIO MUNICIPAL |
Comitê de Execução:
Representante | Cargo/Função | Assinatura |
| IRINEU DE OLIVEIRA RAPUZEIRO | COORDENADOR AGRICOLA E DE POL. AMBIENTAIS | |
| DEBORAH GONÇALVES BASILIO | EMPIA ENGENHARIA | |
| AMANDA ALVES CARVALHO | EMPIA ENGENHARIA | |
MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA | ASSESSOR TECNICO DE ENGENHARIA | |
| JAQUELINE LORRANE DA SILVA CAIRES | ASSESSOR TECNICO DE ARQUITETURA | |
| MARCOS DA GUARDA RODRIGUES | RESPONSAVEL AGUA E ESGOTO | |
| PAULO SERGIO FORTUNATO | RESPONSAVEL ALMOXARIFADO |
Art. 2º - O Comitê de Coordenação obrigatoriamente, será formado por representantes (autoridades ou técnicos) das instituições do Poder Público municipal relacionadas com o saneamento ambiental, bem como por representantes de organizações da Sociedade Civil.
Art. 3º - O Comitê de Execução deve ser formado por técnicos da Prefeitura Municipal de Guaimbê. O comitê será complementado com outros profissionais tecnicamente habilitados, tais como: professores, pesquisadores e/ou estudantes universitários e consultores.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Publique-se e registre-se.
Aos, 14 dias de setembro de 2.023.
Marcia Helena Pereira Cabral Achilles
Prefeita Municipal
Digitada, registrada no competente livro, nesta secretaria, e publicado por afixação no átrio público desta Prefeitura, na data supra, nos termos do artigo nº 62, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
Wagner Medeiros Martins Garcia
Secretário Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
