IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 18 de setembro de 2023 | Edição nº 1715 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.457, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera o Decreto nº 6.055, de 6 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Coletivo do Município de Borborema – Comutran, e dá providências correlatas.”
VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o pedido de alteração do Decreto nº 6.055, de 6 de julho de 2021.
D E C R E T A
Art. 1º. O inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.457, de 15 de setembro de 2023, passa a vigorar atualizado com a seguinte redação:
“I - representantes do Poder Público:
a) representantes do Executivo Municipal:
Titular: Francisco Pinto de Godoy Neto RG nº 45.499.729-2
Suplente: Valesca Marly Galdino RG nº 48.094.825-2
b) representantes da Câmara Municipal:
Titular: Carlos Eduardo Torres RG nº 9.066.469
Suplente: Giliard Gabriel Alves Pazini RG nº 48.240.146-1
c) representantes da Polícia Militar:
Titular: Rafael Domingos Gomes RG nº 41.575.291-7
Suplente: Fernando Donizetti Martins Roberto RG nº 33.842.946-3
d) representantes da Polícia Civil:
Titular: Davi Basílio Batista Ferreira RG nº 35.161.391-2
Suplente: Ricardo de Almeida França RG nº 25.674.568
e) representantes da Guarda Civil Municipal:
Titular: Eliezer Bueno de Campos RG nº 29.569.605-9
Suplente: Michael Wesley Bellini RG nº 41.618.141-7”
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 15 de setembro de 2023.
VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa da Prefeitura na data supra.
Vinicius Vintecinco Martins Carvalho
Assessor de Governo e Articulação Institucional
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
