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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 18 de setembro de 2023 | Edição nº 952 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 9.825, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de novembro de 2023, o contrato de trabalho por tempo determinado de MICHELLE CABRAL NETO, RG nº ***.624.839-* SSP/SP, CPF ***218906**, admitida para a função de Técnico em Farmácia, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 8849, de 07 de novembro de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.824, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de novembro de 2023, o contrato de trabalho por tempo determinado de SANDRA BREA DE ANDRADE MARIANO, RG nº M-***.047.738-* SSP/SP, CPF ***516676**, admitida para a função de Técnico em Farmácia, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 8852, de 07 de novembro de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.827, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 02 de novembro de 2023, o contrato de trabalho por tempo determinado de RAQUEL DE OLIVEIRA ARAUJO, RG nº ***.012.940-* SSP/SP, CPF ***742878**, admitida para a função de Técnico em Farmácia, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 8851, de 07 de novembro de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.819, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de novembro de 2023, o contrato de trabalho por tempo determinado de MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA, RG nº ***.256.876-* SSP/SP, CPF ***451906**, admitida para a função de Técnico em Farmácia, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 8842, de 07 de novembro de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.822, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de novembro de 2023, o contrato de trabalho por tempo determinado de ANDERSON COSTA SILVA, RG nº ***.534.218-* SSP/SP, CPF ***729028**, admitido para a função de Técnico em Farmácia, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 8846, de 07 de novembro de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.826, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de novembro de 2023, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARCO AURELIO DE SOUZA SILVA, RG nº ***.277.084-* SSP/SP, CPF ***862578**, admitido para a função de Técnico em Farmácia, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 8850, de 07 de novembro de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.823, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de novembro de 2023, o contrato de trabalho por tempo determinado de FABIANA TERUMI DE CARVALHO, RG nº ***.607.661-* SSP/SP, CPF ***490888**, admitida para a função de Técnico em Farmácia, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 8848, de 07 de novembro de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.821, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de novembro de 2023, o contrato de trabalho por tempo determinado de KEYTE DANIELLE DE SOUSA, RG nº ***.808.091-* SSP/SP, CPF ***416768**, admitida para a função de Técnico em Farmácia, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde de Saúde, conforme Portaria nº 8844, de 07 de novembro de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.820, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de novembro de 2023, o contrato de trabalho por tempo determinado de TAMIRES ALMEIDA ROCHA, RG nº ***.981.408-* SSP/SP, CPF 039.325.275.26, admitida para a função de Técnico em Farmácia, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 8843, de 07 de novembro de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.818, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 01 de novembro de 2023, o contrato de trabalho por tempo determinado de ALEX ROBERTO DE TOLEDO, RG nº ***.149.213-* SSP/SP, CPF ***758028**, admitido para a função de Técnico em Farmácia, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 8841, de 07 de novembro de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.831, DE 23 DE JUNHO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, conforme edital nº 324/2023 e Processo Administrativo nº 5709/2023, classificada na 5ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FELIPE RACOSTA LEITE, para ocupar o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Fazenda, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 26 de junho de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.832, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Nomeia CRISTINA RADIM DALNEGRO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, CRISTINA RADIM DALNEGRO, RG nº ***.348.500-* SSP/SP, CPF ***386299**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC nº 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.839, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4210, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública ROSANGELA APARECIDA VERONEZZE ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especializado.

Artigo 1º - Fica CESSADO, a partir de 30 de junho de 2023, os efeitos da Portaria nº 4210, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, ROSANGELA APARECIDA VERONEZZE ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especializado, voltando a mesma a ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor Especializado, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.840, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROSANGELA APARECIDA VERONEZZE ALVES DA SILVA, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROSANGELA APARECIDA VERONEZZE ALVES DA SILVA, RG nº ***.459.405-* SSP/SP, CPF ***737448**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.844, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Cessa os efeitos da portaria nº 9.220, de 06 de fevereiro de 2023, que prorrogou a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, a servidora Matildes Gomes Pereira Costa.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica cessado, os efeitos da Portaria nº 9.220, de 06 de fevereiro de 2023, que prorrogou a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a servidora MATILDES GOMES PEREIRA COSTA, RG nº ***.190.940-* SSP/SP, CPF ***311675**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo que a servidora retornou em suas atividades profissionais de Educador Infantil, conforme processo administrativo nº 1874/2021 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.845, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Nomeia a servidora TALITA SILVA JOIA OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora TALITA SILVA JOIA OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 8646/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.846, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Concede a servidora Camila Faria da Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo Agente de Políticas Sociais - Merendeira, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora CAMILA FARIA DA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, licença por motivo de doença em pessoa da família, de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de junho de 2023, de acordo com os arts. 181 a 183 da LC 387/2015, conforme processo administrativo nº 8412/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.848, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Concede a servidora pública VIVIAN VELOSO SALLES AFARELLI, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.

Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública VIVIAN VELOSO SALLES AFARELLI, RG nº ***.761.617-* SSP/SP, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 12 de junho de 2023, conforme processo administrativo nº 8648/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.851, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Nomeia a servidora MATILDES GOMES PEREIRA COSTA ocupante do cargo público de Educador Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora MATILDES GOMES PEREIRA COSTA, ocupante do cargo público de Educador Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 8644/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.850, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Nomeia a servidora KATIA SALLE BRAMBILLA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora KATIA SALLE BRAMBILLA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 8644/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.849, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Nomeia a servidora CLEONEIDE SANTOS REIS BARBOSA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora CLEONEIDE SANTOS REIS BARBOSA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 8644/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.855, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Nomeia ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA, RG nº ***.695.596-* SSP/SP, CPF ***734578**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-04 (quatro), constante da LC nº 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.856, DE 30 DE JUNHO DE 2023

EXONERA a pedido, Márcio José da Silva, ocupante do cargo público Agente de Gestão – Técnico em Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 01 de julho de 2023, o servidor MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, RG nº ***.684.712-* SSP/SP, CPF ***565768**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.858, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal WELLINGTON DA SILVA MACHADO, matrícula 7442, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 06/05/2020 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE INFRAESTRUTURA – AJUDANTE GERAL, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.857, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal MARCOS APARECIDO LOURENÇO, matrícula 7416, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 17/03/2020 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE INFRAESTRUTURA – COVEIRO, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

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