IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ
Publicado em 20 de setembro de 2023 | Edição nº 943A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.402/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Devidamente autorizado pela Lei nº 3.254/2021, de 23/11/2021, art. 4º, Parágrafo único, no valor de R$ 4.653.020,00, e pelo Inciso I o valor de R$ 1.494.250,00, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor total de R$ 6.147.270,00, destinados as seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO 2 EXECUTIVO
UNIDADE 02.01 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXECUTORA: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
98 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 50,00 |
EXECUTORA: 02.01.02 - ADMINISTRAÇÃO
106 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 24.310,00 |
114 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 2.500,00 |
122 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 53.285,00 |
127 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 165.255,00 |
EXECUTORA: 02.01.03 - RECURSOS HUMANOS
173 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 20.880,00 |
EXECUTORA: 02.01.08 - CONSELHO TUTELAR
1017 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 18.930,00 |
UNIDADE 02.02 - EDUCAÇÃO
EXECUTORA: 02.02.01 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
336 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 705.000,00 |
341 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | 153.000,00 |
358 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 13.700,00 |
EXECUTORA: 02.02.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
385 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 863.800,00 |
390 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | 83.000,00 |
396 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 10.000,00 |
403 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 15.000,00 |
417 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 10.000,00 |
423 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 23.610,00 |
431 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 35.000,00 |
EXECUTORA: 02.02.03 - FUNDEB FUNDAMENTAL
456 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 440.000,00 |
461 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | 128.500,00 |
EXECUTORA: 02.02.04 - FUNDEB INFANTIL
496 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | 100.000,00 |
2058 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | 30.000,00 |
EXECUTORA: 02.02.07 - MERENDA ESCOLAR
1887 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 5.000,00 |
569 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 24.000,00 |
2063 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 15.000,00 |
2066 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 26.200,00 |
UNIDADE 02.04 - SAÚDE
EXECUTORA: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
618 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 26.940,00 |
2427 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 202.050,00 |
624 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 204.400,00 |
629 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | 137.115,00 |
635 - 3.3.70.41.00 - Contribuições | 350.000,00 |
2299 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço de Distr. Gratuita | 10.995,00 |
637 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 65.440,00 |
663 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção | 14.000,00 |
664 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 15.170,00 |
673 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 93.460,00 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
699 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 17.840,00 |
MANUTENÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
2395 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 250.495,00 |
EXECUTORA: 02.04.03 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
724 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 2.070,00 |
2392 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 38.550,00 |
UNIDADE 02.05 - AGRICULTURA
EXECUTORA: 02.05.01 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
776 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 18.960,00 |
2060 - 3.3.70.41.00 - Contribuições | 2.600,00 |
793 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 17.000,00 |
UNIDADE 02.06 - OBRAS E URBANISMO
EXECUTORA: 02.06.01 - LOGRADOUROS
812 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | 29.050,00 |
830 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 701.500,00 |
837 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 55.000,00 |
843 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 21.537,00 |
846 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 47.010,00 |
EXECUTORA: 02.06.04 - LIMPEZA PÚBLICA
915 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 10.000,00 |
924 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 5.000,00 |
UNIDADE 02.07 - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
EXECUTORA: 02.07.01 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
889 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 1.750,00 |
UNIDADE 02.08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXECUTORA: 02.08.02 - F.M.A.S - GERAL
959 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 58.200,00 |
2086 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Distr. Gratuita | 10.000,00 |
991 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 47.850,00 |
2315 - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros à PF | 10.000,00 |
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
2349 - 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcios Públicos | 10.250,00 |
2350 - 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcios Públicos | 10.000,00 |
MANUTENÇÃO DO PAEFI
2179 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 5.000,00 |
MANUTENÇÃO DO PAIF
2077 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 8.800,00 |
UNIDADE 02.09 - DESPORTO E LAZER
EXECUTORA: 02.09.01 - DESPORTO E LAZER
1043 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 22.970,00 |
1048 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 9.000,00 |
1056 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 5.948,00 |
UNIDADE 02.10 - S E R M
EXECUTORA: 02.10.01 - SERVIÇOS DE ESTRADAS E ROD MUNICIPAIS-SERM
1067 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 3.800,00 |
1076 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 1.350,00 |
UNIDADE 02.11 - ENCARGOS GERAIS
EXECUTORA: 02.11.02 - ENCARGOS MUNICIPAIS
1089 - 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Amortização da Dívida | 1.400,00 |
1094 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratada | 267.900,00 |
1096 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | 354.200,00 |
1105 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 10.000,00 |
UNIDADE 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXECUTORA: 02.13.01 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1990 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 1.600,00 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................... R$ 6.147.270,00
Art. 2º O presente crédito suplementar será coberto pela anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo discriminadas, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64:
ÓRGÃO 2 EXECUTIVO
UNIDADE 02.01 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXECUTORA: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
69 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 8.574,00 |
75 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 83,00 |
84 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 210,00 |
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
94 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 2.099,00 |
98 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 15,00 |
EXECUTORA: 02.01.02 - ADMINISTRAÇÃO
100 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 13.570,00 |
114 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 38.000,00 |
121 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção | 11.360,00 |
127 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 21.500,00 |
2090 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação | 1.731,00 |
142 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores | 510,00 |
140 - 3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação | 5.605,00 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
144 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 620,00 |
EXECUTORA: 02.01.04 - JUNTA MILITAR
200 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 1.136,00 |
214 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 647,00 |
EXECUTORA: 02.01.06 - CONTABILIDADE E FINANÇAS
254 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 2.585,00 |
EXECUTORA: 02.01.07 - TRIBUTAÇÃO
283 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 696,00 |
297 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 2.014,00 |
2091 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação | 2.107,00 |
EXECUTORA: 02.01.08 - CONSELHO TUTELAR
1022 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 972,00 |
1030 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 1.017,00 |
2098 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação | 41,00 |
UNIDADE 02.02 - EDUCAÇÃO
EXECUTORA: 02.02.01 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
2381 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | 2.522.711,00 |
307 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 25.689,00 |
336 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 4.100,00 |
341 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | 1.612,00 |
2342 - 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 4.666,00 |
345 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 27.729,00 |
355 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 4.757,00 |
358 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 312,00 |
EXECUTORA: 02.02.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
2343 - 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 376,00 |
2061 - 3.3.70.41.00 - Contribuições | 314,00 |
396 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 54.400,00 |
408 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 12.935,00 |
403 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 815,00 |
417 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 5.200,00 |
414 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 6.404,00 |
423 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 2.364,00 |
431 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 396,00 |
439 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 3.253,00 |
EXECUTORA: 02.02.03 - FUNDEB FUNDAMENTAL
464 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 3.428,00 |
461 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | 3.590,00 |
469 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | 16.472,00 |
EXECUTORA: 02.02.04 - FUNDEB INFANTIL
491 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 947,00 |
500 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 877,00 |
496 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | 1.618,00 |
2058 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | 4.590,00 |
EXECUTORA: 02.02.05 - ENSINO SUPERIOR
528 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 3.086,00 |
EXECUTORA: 02.02.07 - MERENDA ESCOLAR
2065 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 4.985,00 |
2064 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 14.541,00 |
1887 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.945,00 |
569 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 6.700,00 |
2063 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 16.900,00 |
2066 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 13.700,00 |
UNIDADE 02.03 - CULTURA
EXECUTORA: 02.03.01 - DIFUSÃO CULTURAL
590 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 37.172,00 |
595 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 411,00 |
600 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 13.222,00 |
603 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 16.759,00 |
610 - 3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação | 1.163,00 |
UNIDADE 02.04 - SAÚDE
EXECUTORA: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2354 - 4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcios Públicos | 1.000,00 |
612 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.131,00 |
618 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 26.940,00 |
1604 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.828,00 |
1647 - 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcios Públicos | 13.803,00 |
2344 - 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 36.435,00 |
637 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 144.400,00 |
647 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 9.750,00 |
655 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 62.219,00 |
663 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção | 4.000,00 |
664 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 7.123,00 |
670 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 236,00 |
673 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 17.517,00 |
681 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 219,00 |
689 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 30.017,00 |
2095 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação | 7.526,00 |
EXECUTORA: 02.04.03 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
748 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 70.880,00 |
UNIDADE 02.05 - AGRICULTURA
EXECUTORA: 02.05.01 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
773 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 830,00 |
781 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 442,00 |
790 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 13.579,00 |
793 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 8.600,00 |
2096 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação | 120,00 |
UNIDADE 02.06 - OBRAS E URBANISMO
EXECUTORA: 02.06.01 - LOGRADOUROS
809 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 21.119,13 |
837 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 15.300,00 |
854 - 3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação | 187.944,01 |
EXECUTORA: 02.06.02 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
857 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 2.727,00 |
863 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 3.118,00 |
EXECUTORA: 02.06.03 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
897 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 37.634,00 |
EXECUTORA: 02.06.04 - LIMPEZA PÚBLICA
912 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 2.750,00 |
915 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 8.300,00 |
921 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 7.167,00 |
UNIDADE 02.07 - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
EXECUTORA: 02.07.01 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
881 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.732,00 |
UNIDADE 02.08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXECUTORA: 02.08.01 - CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA
2284 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 8.000,00 |
2067 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 16.923,00 |
2073 - 3.3.50.43.00 - Subvenção Social-APAE REG FEIJO | 3.800,00 |
2071 - 3.3.50.43.00 - Subvenção Social-APAE REG FEIJO | 6.850,00 |
22283 - 3.3.50.43.00 - Subvenção Social | 25.000,00 |
2282 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 10.000,00 |
2088 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 2.454,00 |
935 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 2.850,00 |
2070 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 3.132,00 |
1889 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 3.754,00 |
2089 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 14.300,00 |
2281 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 11.251,00 |
2177 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 6.000,00 |
1890 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 3.825,00 |
2074 - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros à PF | 26.200,00 |
EXECUTORA: 02.08.02 - F.M.A.S - GERAL
2192 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | 44.950,00 |
2356 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | 949,00 |
953 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.141,00 |
2414 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 979,00 |
964 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 24.446,00 |
2416 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 704,00 |
2086 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Distr. Gratuita | 18.200,00 |
981 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção | 3.973,00 |
982 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 35.000,00 |
991 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 182,00 |
2418 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 1.000,00 |
2087 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação | 1.963,00 |
2085 - 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 29.198,00 |
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
2348 - 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcios Públicos | 274,00 |
2349 - 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcios Públicos | 750,00 |
MANUTENÇÃO DO PAEFI
2179 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.061,00 |
2287 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 4.000,00 |
2180 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 2.010,00 |
MANUTENÇÃO DO PAIF
2286 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 12.340,00 |
2285 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 21.240,00 |
2078 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 16.647,00 |
GESTÃO SUAS
2081 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 5.150,00 |
2079 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 4.500,00 |
2082 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 3.692,00 |
EXECUTORA: 02.08.03 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
1772 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 4.530,00 |
1983 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 3.400,00 |
1773 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 475,00 |
UNIDADE 02.09 - DESPORTO E LAZER
EXECUTORA: 02.09.01 - DESPORTO E LAZER
1039 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 538,00 |
1048 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 732,00 |
1053 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 30.000,00 |
1056 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 3.090,00 |
2097 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação | 40,00 |
UNIDADE 02.10 - S E R M
EXECUTORA: 02.10.01 - SERVIÇOS DE ESTRADAS E ROD MUNICIPAIS-SERM
1067 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 7.550,00 |
1073 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PF | 760,00 |
UNIDADE 02.11 - ENCARGOS GERAIS
EXECUTORA: 02.11.01 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
1083 - 3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada | 34.837,00 |
1086 - 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar | 27.759,00 |
EXECUTORA: 02.11.02 - ENCARGOS MUNICIPAIS
1091 - 3.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais | 11.683,00 |
1102 - 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 764,00 |
1105 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 4.844,00 |
1108 - 9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência | 682,00 |
EXECUTORA: 02.11.03 - ENCARGOS MUNICIPAIS
1111 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 10.289,00 |
UNIDADE 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXECUTORA: 02.13.01 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2345 - 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcios Públicos | 29.295,00 |
1989 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 4.801,00 |
1991 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-PJ | 190.000,00 |
TOTAL DA ANULAÇÃO............................................................................. R$ 6.147.270,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Regente Feijó, 02 de dezembro de 2022.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SOLANGE APARECIDA MALACRIDA BROCCA
Assessora de Planejamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
